TRT16 18/05/2020 - Pág. 804 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2974/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020
Intimado(s)/Citado(s):
- ARMAZEM MATEUS S.A.
- CLEIDSON PEREIRA VIANA
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº ROT-0017058-63.2018.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
FRANCILDA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ADLER GOMES LEITAO(OAB:
6587/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCILDA FERREIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
Processo Nº ROT-0017069-92.2018.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
DOS REIS
ADVOGADO
FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB:
13999/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
Processo Nº ROT-0017073-32.2018.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
MARIA DE JESUS FERREIRA
SOARES
ADVOGADO
FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB:
13999/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE JESUS FERREIRA SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151056
804
Processo Nº ROT-0017074-17.2018.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB:
13999/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
Processo Nº ROT-0017076-84.2018.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
MIRIAN FERREIRA PARADA
ADVOGADO
FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB:
13999/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIRIAN FERREIRA PARADA
- MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
Processo Nº ROT-0017081-95.2016.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA)
ADVOGADO
KASSIO RONALDO BRITO
SILVA(OAB: 6838/MA)
RECORRIDO
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE
SA
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Processo Nº ROT-0017088-87.2016.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO