TRT16 18/05/2020 - Pág. 811 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2974/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Processo Eletrônico - PJE
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB:
12046-A/MA)
AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA
COSTA(OAB: 2722/MA)
ROSIMAR ALVES DE OLIVEIRA
LAECIO GUEDES FERNANDES
FELIPE(OAB: 10125-A/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
- ROSIMAR ALVES DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0017262-04.2018.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
ADVOGADO
TIAGO VALE DE ALMEIDA(OAB:
12046-A/MA)
ADVOGADO
AF ALI ABDON MOREIRA LIMA DA
COSTA(OAB: 2722/MA)
RECORRIDO
RAIMUNDO JOSE FERREIRA LIMA
ADVOGADO
LAECIO GUEDES FERNANDES
FELIPE(OAB: 10125-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA
- RAIMUNDO JOSE FERREIRA LIMA
Processo Nº ROT-0017271-93.2018.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
JOSE FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ULISSES COELHO DE SOUSA(OAB:
13536/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FERREIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº ROT-0017303-54.2016.5.16.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151056
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
811
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
UNIAO FEDERAL (PGFN)
MEGA EMPREENDIMENTOS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
DANIEL LUIS SILVEIRA(OAB: 8366A/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MEGA EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIAO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº ROT-0017325-59.2018.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB:
206307/SP)
RECORRIDO
TEREZINHA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
FERNANDO LIMA SOUSA(OAB:
6318/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
- TEREZINHA PEREIRA DA SILVA
Processo Nº ROT-0017334-58.2017.5.16.0009
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CODO
RECORRIDO
ESPÓLIO DE MARIA ALICE
ANDRADE, representado por
ANTÔNIO ALVES DE AZEVEDO
ADVOGADO
GUILHERME HENRIQUE BRANCO
DE OLIVEIRA(OAB: 10063/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPÓLIO DE MARIA ALICE ANDRADE, representado por
ANTÔNIO ALVES DE AZEVEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CODO
Processo Nº ROT-0017335-73.2018.5.16.0020
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GONCALVES DIAS
ADVOGADO
FRANCISCO MESSIAS SOUZA DE
CARVALHO(OAB: 9357/MA)
RECORRIDO
CICERA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
SANDRO HARLEN OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6099/MA)