TRT16 21/05/2020 - Pág. 79 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2977/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
ARMAZEM MATEUS S.A.
ELAINE CRISTINA ALMEIDA DOS
SANTOS(OAB: 20994/MA)
MOACIR MACHADO
RODRIGUES(OAB: 15919/MA)
MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
ELAINE CRISTINA ALMEIDA DOS
SANTOS(OAB: 20994/MA)
MOACIR MACHADO
RODRIGUES(OAB: 15919/MA)
CLEIDSON PEREIRA VIANA
Intimado(s)/Citado(s):
- ARMAZEM MATEUS S.A.
- CLEIDSON PEREIRA VIANA
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Processo Nº ROT-0017058-63.2018.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
FRANCILDA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
ADLER GOMES LEITAO(OAB:
6587/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCILDA FERREIRA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
Processo Nº ROT-0017069-92.2018.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
DOS REIS
ADVOGADO
FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB:
13999/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DOS REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
Processo Nº ROT-0017073-32.2018.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151193
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
79
MARIA DE JESUS FERREIRA
SOARES
FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB:
13999/PI)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE JESUS FERREIRA SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
Processo Nº ROT-0017074-17.2018.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO
FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB:
13999/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA HELENA RIBEIRO DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
Processo Nº ROT-0017076-84.2018.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
MIRIAN FERREIRA PARADA
ADVOGADO
FLAVIO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB:
13999/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MIRIAN FERREIRA PARADA
- MUNICIPIO DE PAULINO NEVES
Processo Nº ROT-0017081-95.2016.5.16.0012
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO
LEIA SILVA SANTOS(OAB: 4499/MA)
ADVOGADO
KASSIO RONALDO BRITO
SILVA(OAB: 6838/MA)
RECORRIDO
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE
SA
ADVOGADO
DENYJACKSON SOUSA
MAGALHAES(OAB: 7083/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO