TRT16 19/06/2020 - Pág. 125 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2998/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
JOSE EVANDRO DE SOUZA
LUCIANA FEITOSA VELOSO
JOANA DARC SILVA SANTIAGO
RABELO(OAB: 3793/MA)
VALE S.A.
MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
RBM ENGENHARIA LTDA
RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
244223/SP)
LUCIANA FEITOSA VELOSO
JOANA DARC SILVA SANTIAGO
RABELO(OAB: 3793/MA)
VALE S.A.
MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
125
ADVOGADO
JOANA DARC SILVA SANTIAGO
RABELO(OAB: 3793/MA)
VALE S.A.
MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- RBM ENGENHARIA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
- VALE S.A.
do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária (1ª Sessão
pelo Sistema Virtual), realizada no dia vinte e nove de abril do ano
de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as
do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária (1ª Sessão
preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de inépcia
pelo Sistema Virtual), realizada no dia vinte e nove de abril do ano
da petição inicial e, no mérito, negar provimento aos recursos para
de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
manter a decisão de 1º grau.
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
SAO LUIS/MA, 19 de junho de 2020.
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e,
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Diretor de Secretaria
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as
preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e de inépcia
da petição inicial e, no mérito, negar provimento aos recursos para
manter a decisão de 1º grau.
SAO LUIS/MA, 19 de junho de 2020.
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016545-04.2018.5.16.0016
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
LUCIANA FEITOSA VELOSO
ADVOGADO
JOANA DARC SILVA SANTIAGO
RABELO(OAB: 3793/MA)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
RECORRENTE
RBM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
244223/SP)
RECORRIDO
RBM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
244223/SP)
RECORRIDO
LUCIANA FEITOSA VELOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152444
Processo Nº ROT-0016545-04.2018.5.16.0016
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
LUCIANA FEITOSA VELOSO
ADVOGADO
JOANA DARC SILVA SANTIAGO
RABELO(OAB: 3793/MA)
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
RECORRIDO
RBM ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
244223/SP)
RECORRIDO
LUCIANA FEITOSA VELOSO
ADVOGADO
JOANA DARC SILVA SANTIAGO
RABELO(OAB: 3793/MA)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO