TRT16 26/06/2020 - Pág. 43 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3003/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
AUTOVIARIA MENINO JESUS DE
PRAGA LTDA
SONIA MARIA LOPES COELHO(OAB:
3811/MA)
ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
11376/MA)
ADVOGADO
ADVOGADO
43
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar
Intimado(s)/Citado(s):
-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau por seus jurídicos
- AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA
e legais fundamentos.
SAO LUIS/MA, 26 de junho de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária (3ª Sessão
pelo Sistema Virtual), realizada no dia dezenove de maio do ano de
2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
Processo Nº ROT-0018093-04.2017.5.16.0015
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
ANTONIO MARCOS CONCEICAO
SILVA
ADVOGADO
RICARDO ANDRE LEITAO
MENDONCA(OAB: 11584/MA)
RECORRIDO
CANOPUS CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
GISLAINE ANDRADE PINHEIRO
CAMARAO(OAB: 6646/MA)
ADVOGADO
ULISSES CESAR MARTINS DE
SOUSA(OAB: 4462/MA)
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer dos embargos para rejeitá-los.
SAO LUIS/MA, 26 de junho de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- CANOPUS CONSTRUCOES LTDA
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0018093-04.2017.5.16.0015
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
ANTONIO MARCOS CONCEICAO
SILVA
ADVOGADO
RICARDO ANDRE LEITAO
MENDONCA(OAB: 11584/MA)
RECORRIDO
ANTONIO MARCOS CONCEICAO
SILVA
ADVOGADO
RICARDO ANDRE LEITAO
MENDONCA(OAB: 11584/MA)
RECORRIDO
CANOPUS CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
GISLAINE ANDRADE PINHEIRO
CAMARAO(OAB: 6646/MA)
ADVOGADO
ULISSES CESAR MARTINS DE
SOUSA(OAB: 4462/MA)
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária (3ª Sessão
pelo Sistema Virtual), realizada no dia dezenove de maio do ano de
2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS e,
ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar
-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau por seus jurídicos
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARCOS CONCEICAO SILVA
e legais fundamentos.
SAO LUIS/MA, 26 de junho de 2020.
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
Diretor de Secretaria
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 8ª Sessão Ordinária (3ª Sessão
pelo Sistema Virtual), realizada no dia dezenove de maio do ano de
2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152742
Processo Nº ROT-0018024-66.2017.5.16.0016
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE SAO LUIS
ADVOGADO
LARISSA ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 11688/MA)
ADVOGADO
GLAUCIO SANTOS COSTA(OAB:
7837/MA)