TRT16 01/07/2020 - Pág. 97 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3006/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento
97
RECORRENTE
ADVOGADO
GILMAR FERREIRA LIMA
RICARDO ANDRE LEITAO
MENDONCA(OAB: 11584/MA)
MUNICIPIO DE CURURUPU
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
GILMAR FERREIRA LIMA
RICARDO ANDRE LEITAO
MENDONCA(OAB: 11584/MA)
MUNICIPIO DE CURURUPU
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ao recurso do ente público e dar provimento ao recurso adesivo do
reclamante para afastar a prescrição quinquenal e deferir ao autor o
RECORRENTE
ADVOGADO
FGTS de todo o período laboral (01/09/2009 a 31/12/2016).
SAO LUIS/MA, 01 de julho de 2020.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
CUSTOS LEGIS
Processo Nº ROT-0016453-59.2018.5.16.0005
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
GILMAR FERREIRA LIMA
ADVOGADO
RICARDO ANDRE LEITAO
MENDONCA(OAB: 11584/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CURURUPU
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
GILMAR FERREIRA LIMA
ADVOGADO
RICARDO ANDRE LEITAO
MENDONCA(OAB: 11584/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CURURUPU
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CURURUPU
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 14ª Sessão Ordinária (7ª
Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia dez de junho do
Intimado(s)/Citado(s):
ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
- GILMAR FERREIRA LIMA
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda,
PODER JUDICIÁRIO
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
JUSTIÇA DO TRABALHO
unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento
ao recurso do ente público e dar provimento ao recurso adesivo do
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 14ª Sessão Ordinária (7ª
Sessão pela modalidade Virtual), realizada no dia dez de junho do
reclamante para afastar a prescrição quinquenal e deferir ao autor o
FGTS de todo o período laboral (01/09/2009 a 31/12/2016).
SAO LUIS/MA, 01 de julho de 2020.
ano de 2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda,
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento
ao recurso do ente público e dar provimento ao recurso adesivo do
reclamante para afastar a prescrição quinquenal e deferir ao autor o
FGTS de todo o período laboral (01/09/2009 a 31/12/2016).
SAO LUIS/MA, 01 de julho de 2020.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0016453-59.2018.5.16.0005
JOSE EVANDRO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152963
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016453-59.2018.5.16.0005
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
GILMAR FERREIRA LIMA
ADVOGADO
RICARDO ANDRE LEITAO
MENDONCA(OAB: 11584/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CURURUPU
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
RECORRIDO
GILMAR FERREIRA LIMA
ADVOGADO
RICARDO ANDRE LEITAO
MENDONCA(OAB: 11584/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CURURUPU
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):