TRT16 02/07/2020 - Pág. 1822 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3007/2020
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
através de consulta ao site
1822
acessá-los ou receber orientações.
https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume
nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final
Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda,
do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo,
acessar o site #{linkConsultaProcessual}
a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por
meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s)
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
chave(s) abaixo:
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei nº
11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art.
5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e
Descrição
Tipo de documento Chave de acesso**
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
Designação de
20070118104795100
Certidão
audiência virtual de
000012417054
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
20062511554471200
Despacho
Despacho
000012384591
de informar seu(s) respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
horário da audiência designada, alertando-o(s) sobre a
necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos
20062417590494300
FGTS
decorrentes de eventual ausência.
Documento Diverso
000012379462
ACAILANDIA/MA, 01 de julho de 2020.
20062417575207100
Cartão do Banco
LUZINEIDE FERREIRA DOS SANTOS.
Documento Diverso
Secretário de Audiência
000012379459
Cedula de
20062417573723500
Documento Diverso
Indentidade
000012379455
Comprovante de
20062417562951400
Documento Diverso
Endereço
000012379446
Termo de Rescisão
Termo de Rescisão
20062417560908500
de Contrato de
de Contrato de
000012379443
Contrato Social
Contrato Social
Processo Nº HTE-0016176-48.2020.5.16.0013
REQUERENTES
CEARA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
MARIA AUCIMERE SOARES
FLORENTINO(OAB: 5224/MA)
REQUERENTES
FRANCINILDO DOS SANTOS
NASCIMENTO
ADVOGADO
PAULO ROBERTO CRUZ
COSTA(OAB: 13908/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCINILDO DOS SANTOS NASCIMENTO
20062417560116600
000012379441
PODER
JUDICIÁRIO
20062417555385600
Procuração
Procuração
000012379436
PROCESSO: HTE 0016176-48.2020.5.16.0013.
REQUERENTES: CEARA DISTRIBUIDORA DE
Acordo Coletivo de
Acordo Coletivo de
20062417554553700
Trabalho (ACT)
Trabalho (ACT)
000012379435
ALIMENTOS LTDA.
REQUERENTES: FRANCINILDO DOS SANTOS
NASCIMENTO.
20062417530864500
Petição Inicial
Petição Inicial
000012379416
Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá
comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153037