TRT16 14/10/2020 - Pág. 126 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3079/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020
126
RECORRENTE
DANIEL FRANCISCO FERREIRA
MENDES FILHO 02200304307
MURILO ABREU LOBATO
JUNIOR(OAB: 3514/MA)
FAUZY MORAES LOBATO(OAB:
10783/MA)
DANIEL FRANCISCO FERREIRA
MENDES FILHO
MURILO ABREU LOBATO
JUNIOR(OAB: 3514/MA)
FAUZY MORAES LOBATO(OAB:
10783/MA)
KEVENN AUGUSTO CAMPELO DE
MATTOS
HUMBERTO SERGIO BELISARIO
MOTA(OAB: 7689/MA)
AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e, ainda, do(a) douto(a)
ADVOGADO
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
ADVOGADO
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter
RECORRENTE
a decisão de primeiro grau.
ADVOGADO
Impedido o Desembargador James Magno Araújo Farias.
SAO LUIS/MA, 14 de outubro de 2020.
ADVOGADO
RECORRIDO
MARCIA RIBEIRO GOES
ADVOGADO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0018089-03.2017.5.16.0003
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MARCELINO EDUARDO CHAVES
FILHO
ADVOGADO
HILTON EWERTON DURANS
FARIAS(OAB: 12887/MA)
ADVOGADO
DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
JULIANO CASSOLI MARANHO(OAB:
7387/MA)
ADVOGADO
ALOISIO HENRIQUE
MAZZAROLO(OAB: 5239/TO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL FRANCISCO FERREIRA MENDES FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (20ª
Sessão Virtual), realizada no dia seis de outubro do ano de 2020,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Intimado(s)/Citado(s):
AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- BANCO DO BRASIL SA
FILHO, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e JAMES MAGNO
ARAÚJO FARIAS e, ainda, do(a) douto(a) representante do
Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer dos
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
embargos para os rejeitar.
SAO LUIS/MA, 14 de outubro de 2020.
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
MARCIA RIBEIRO GOES
do Trabalho da 16ª Região, em sua 25ª Sessão Ordinária (20ª
Diretor de Secretaria
Sessão Virtual), realizada no dia seis de outubro do ano de 2020,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
AMÉRICO BEDÊ FREIRE, GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
e ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento para manter
a decisão de primeiro grau.
Impedido o Desembargador James Magno Araújo Farias.
SAO LUIS/MA, 14 de outubro de 2020.
MARCIA RIBEIRO GOES
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0018336-78.2017.5.16.0004
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157762
Processo Nº ROT-0018336-78.2017.5.16.0004
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
DANIEL FRANCISCO FERREIRA
MENDES FILHO 02200304307
ADVOGADO
MURILO ABREU LOBATO
JUNIOR(OAB: 3514/MA)
ADVOGADO
FAUZY MORAES LOBATO(OAB:
10783/MA)
RECORRENTE
DANIEL FRANCISCO FERREIRA
MENDES FILHO
ADVOGADO
MURILO ABREU LOBATO
JUNIOR(OAB: 3514/MA)
ADVOGADO
FAUZY MORAES LOBATO(OAB:
10783/MA)
RECORRIDO
KEVENN AUGUSTO CAMPELO DE
MATTOS
ADVOGADO
HUMBERTO SERGIO BELISARIO
MOTA(OAB: 7689/MA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL FRANCISCO FERREIRA MENDES FILHO
02200304307