TRT16 16/10/2020 - Pág. 54 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3081/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Processo Eletrônico - PJE
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO
MARANHAO
IGOR MESQUITA PEREIRA(OAB:
15416/MA)
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS
DA SILVA
CHRISTIANE MARIA COSTA
BOTELHO(OAB: 14765/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
Processo Nº AIRO-0016324-12.2018.5.16.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE
MANOEL DO ESPIRITO SANTO
MENDES
ADVOGADO
JESSE HENRIQUE DAMASCENO DE
MORAES(OAB: 18732/MA)
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE TIMON
AGRAVADO
LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER
DE TRABALHO EM APOIO AS
ADMINISTRACOES PUBLICAS
MUNICIPAIS
ADVOGADO
JANINA MARIA DE MORAIS
CUNHA(OAB: 8429/MA)
AGRAVADO
MANOEL DO ESPIRITO SANTO
MENDES
ADVOGADO
JESSE HENRIQUE DAMASCENO DE
MORAES(OAB: 18732/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM
APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS MUNICIPAIS
- MANOEL DO ESPIRITO SANTO MENDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TIMON
Processo Nº ROT-0016325-96.2019.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTA INES
ADVOGADO
MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA
BRINGEL(OAB: 5689/MA)
RECORRIDO
ADEANE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
FRANKLIN RORIZ NETO(OAB:
3177/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEANE OLIVEIRA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTA INES
Processo Nº ROT-0016334-29.2017.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157888
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
54
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO
MARANHAO
IGOR MESQUITA PEREIRA(OAB:
15416/MA)
JOSE REGINALDO FERNANDES
COSTA
CHRISTIANE MARIA COSTA
BOTELHO(OAB: 14765/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE REGINALDO FERNANDES COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0016338-66.2017.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO
MARANHAO
ADVOGADO
IGOR MESQUITA PEREIRA(OAB:
15416/MA)
RECORRIDO
LUIS ALBERTO SERRA
ADVOGADO
CHRISTIANE MARIA COSTA
BOTELHO(OAB: 14765/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS ALBERTO SERRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0016338-47.2018.5.16.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
UNIAO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
IGNACIO DE JESUS FURTADO
FILHO
ADVOGADO
JOAO PEDRO MELO DE
ARAGAO(OAB: 10242/MA)
ADVOGADO
JOSE MARIO BRAGA JUNIOR(OAB:
10816/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IGNACIO DE JESUS FURTADO FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIAO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0016340-36.2017.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO
MARANHAO
ADVOGADO
IGOR MESQUITA PEREIRA(OAB:
15416/MA)
RECORRIDO
LUZENILSON OLIVEIRA DE
CARVALHO
ADVOGADO
CHRISTIANE MARIA COSTA
BOTELHO(OAB: 14765/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):