TRT16 27/10/2020 - Pág. 14 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3088/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020
RECORRENTE
RITA MARIA ARAUJO SOUZA
GOMES
WESCLEY PAZ SOUSA(OAB:
12637/MA)
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
CAROLINA RODRIGUES SILVA
FARIAS(OAB: 18030/MA)
RITA MARIA ARAUJO SOUZA
GOMES
WESCLEY PAZ SOUSA(OAB:
12637/MA)
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
CAROLINA RODRIGUES SILVA
FARIAS(OAB: 18030/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
14
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RITA MARIA ARAUJO SOUZA GOMES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária (26ª
Intimado(s)/Citado(s):
- RITA MARIA ARAUJO SOUZA GOMES
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e um de outubro do ano de
2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
PODER JUDICIÁRIO
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda,
JUSTIÇA DO TRABALHO
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
provimento para, sanando a omissão apontada, com efeito
do Trabalho da 16ª Região, em sua 33ª Sessão Ordinária (26ª
modificativo, definir como parâmetro para apuração das parcelas
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e um de outubro do ano de
deferidas (FGTS e salários retidos) a remuneração contratada e
2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
informada na inicial.
Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
SAO LUIS/MA, 27 de outubro de 2020.
ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e, ainda,
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
do(a) douto(a) representante do Ministério Público do Trabalho, por
Diretor de Secretaria
unanimidade,conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes
provimento para, sanando a omissão apontada, com efeito
modificativo, definir como parâmetro para apuração das parcelas
deferidas (FGTS e salários retidos) a remuneração contratada e
informada na inicial.
SAO LUIS/MA, 27 de outubro de 2020.
RISOLETA RIBEIRO DE OLIVEIRA SOUSA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016829-14.2019.5.16.0004
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
RITA MARIA ARAUJO SOUZA
GOMES
ADVOGADO
WESCLEY PAZ SOUSA(OAB:
12637/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
ADVOGADO
CAROLINA RODRIGUES SILVA
FARIAS(OAB: 18030/MA)
RECORRIDO
RITA MARIA ARAUJO SOUZA
GOMES
ADVOGADO
WESCLEY PAZ SOUSA(OAB:
12637/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
ADVOGADO
CAROLINA RODRIGUES SILVA
FARIAS(OAB: 18030/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158358
Processo Nº ROT-0016822-22.2019.5.16.0004
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MILENA DUARTE CARVALHO
ADVOGADO
WESCLEY PAZ SOUSA(OAB:
12637/MA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
ADVOGADO
CAROLINA RODRIGUES SILVA
FARIAS(OAB: 18030/MA)
RECORRIDO
MILENA DUARTE CARVALHO
ADVOGADO
WESCLEY PAZ SOUSA(OAB:
12637/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
ADVOGADO
CAROLINA RODRIGUES SILVA
FARIAS(OAB: 18030/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO