TRT16 06/11/2020 - Pág. 318 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3095/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020
RECORRENTE
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
DIMAYS ALVES BARBOSA
ANTONIO MARCOS AMARAL
VIDAL(OAB: 7330/MA)
FUNDACAO JOSUE MONTELLO
LILIANA VIEIRA LIMA DOS
SANTOS(OAB: 9074/MA)
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
318
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO JOSUE MONTELLO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DIMAYS ALVES BARBOSA
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª Sessão Ordinária (23ª
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e sete de outubro do ano de
PODER JUDICIÁRIO
2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
JUSTIÇA DO TRABALHO
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
ESDRA SILVA ARAÚJO e o Juiz Convocado SAULO TARCÍSIO
DE CARVALHO FONTES e, ainda, do(a) douto(a) representante do
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do
do Trabalho da 16ª Região, em sua 28ª Sessão Ordinária (23ª
recurso do 1º reclamado, rejeitar a preliminar de concessão de
Sessão Virtual), realizada no dia vinte e sete de outubro do ano de
efeito suspensivo e a prejudicial de prescrição relativa ao FGTS, e,
2020, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a
Desembargadores GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, ILKA
verba honorária. Conhecer do recurso do 2º reclamado, rejeitar a
ESDRA SILVA ARAÚJO e o Juiz Convocado SAULO TARCÍSIO
preliminar de incompetência, e, no mérito, dar-lhe parcial
DE CARVALHO FONTES e, ainda, do(a) douto(a) representante do
provimento, para autorizar a dedução dos valores
Ministério Público do Trabalho, por unanimidade, conhecer do
comprovadamente pagos a mesmo título em favor do reclamante.
recurso do 1º reclamado, rejeitar a preliminar de concessão de
SAO LUIS/MA, 06 de novembro de 2020.
efeito suspensivo e a prejudicial de prescrição relativa ao FGTS, e,
no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
verba honorária. Conhecer do recurso do 2º reclamado, rejeitar a
Diretor de Secretaria
preliminar de incompetência, e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento, para autorizar a dedução dos valores
comprovadamente pagos a mesmo título em favor do reclamante.
SAO LUIS/MA, 06 de novembro de 2020.
MARCOS TIMOTEO SPINOSA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017857-49.2017.5.16.0016
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
FUNDACAO JOSUE MONTELLO
ADVOGADO
LILIANA VIEIRA LIMA DOS
SANTOS(OAB: 9074/MA)
RECORRENTE
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
RECORRIDO
DIMAYS ALVES BARBOSA
ADVOGADO
ANTONIO MARCOS AMARAL
VIDAL(OAB: 7330/MA)
RECORRIDO
FUNDACAO JOSUE MONTELLO
ADVOGADO
LILIANA VIEIRA LIMA DOS
SANTOS(OAB: 9074/MA)
RECORRIDO
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158784
Processo Nº ROT-0017857-49.2017.5.16.0016
Relator
ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE
FUNDACAO JOSUE MONTELLO
ADVOGADO
LILIANA VIEIRA LIMA DOS
SANTOS(OAB: 9074/MA)
RECORRENTE
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
RECORRIDO
DIMAYS ALVES BARBOSA
ADVOGADO
ANTONIO MARCOS AMARAL
VIDAL(OAB: 7330/MA)
RECORRIDO
FUNDACAO JOSUE MONTELLO
ADVOGADO
LILIANA VIEIRA LIMA DOS
SANTOS(OAB: 9074/MA)
RECORRIDO
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO JOSUE MONTELLO