TRT16 26/11/2020 - Pág. 1083 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3109/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020
16ª Vara do Trabalho de São Luís
Edital
obrigarão o proponente.
Em observância ao disposto no Artigo 238, parágrafo único do CPC,
combinado com o Artigo 852 - B, § 2º da CLT, a parte deverá
informar eventual mudança de endereço a este Juízo, sob pena de,
não o fazendo, suportar as consequências previstas em lei.
A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo
1083
AUTOR
RÉU
RÉU
Processo Nº ATOrd-0072800-60.2010.5.16.0016
ALCIDES RAMOS SUBTIL
JOSE DE RIBAMAR SILVA TINOCO
MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS
COUTINHO
MINERACAO PEDRA AZUL LTDA
judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução
RÉU
nº 185/2017 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e,
Intimado(s)/Citado(s):
mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria
- ALCIDES RAMOS SUBTIL
GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias,
Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão
judiciário e/ou fórum respectivos.
PODER
O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado
JUDICIÁRIO
digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema e habilitado
no respectivo processo em que deseja atuar.
PROCESSO: ATOrd 0072800-60.2010.5.16.0016.
Caso não deseje aderir à audiência telepresencial,
AUTOR: ALCIDES RAMOS SUBTIL.
deverá informar o motivo da não adesão nos autos em até 2 (dois)
RÉU: MINERACAO PEDRA AZUL LTDA e outros (3).
dias úteis antes da audiência, de forma fundamentada, para fins de
análise prévia do magistrado, que decidirá acerca da pertinência da
recusa.
DESTINATÁRIO: ADRIANE GRATSCH THIEM (OAB SC 8790) e
Saliente-se, contudo, que a alegação de dificuldade na
LUCIANO GABRIEL HENNING 9OAB/SC 15101
Edital PJe-JT
participação da audiência, por si só, não implicará no
reconhecimento judicial do direito do advogado de evitar a
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA - com prazo de 20
realização de atos imprescindíveis para a entrega da prestação
(vinte) dias. A Dra. JUACEMA AGUIAR COSTA, Juíza Titular da
jurisdicional.
6ª Vara do Trabalho de São Luís, no uso de suas atribuições
No caso dos parágrafos anteriores, estando as partes
legais, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele
desassistidas de advogado, devem comunicar tal
conhecimento tiverem que, NOTIFICA ALCIDES RAMOS SUBTIL,
impossibilidade através do email [email protected] ou pelo
ora em local incerto e não sabido, para tomar ciência da
whatsapp98414 3100.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO E ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO
As audiências virtuais estão reguladas pelo Ato Conjunto
proferida nos autos, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site
CSJT.GP.VP e CGJT nº 06/2020, o Ato nº 11/2020 da Corregedoria
https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume
Geral da Justiça do Trabalho e os Atos Conjuntos GP e GVP/CR nº
nto/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s):
004/2020 e 005/2020 do Tribunal Regional do Trabalho da
16ªRegião.
A autenticidade do presente documento pode ser confirmada
Descrição
Tipo de documento Chave de acesso**
Intimação
Intimação
através de consulta ao site
https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume
nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final
20112414422606900
000013273069
do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo,
a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por
E-mail de Tribunal
meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s)
Regional do Trabalho Eletrônica/E-mail
Correspondência
20112414393454200
000013273031
chave(s) abaixo:
SAO LUIS/MA, 26 de novembro de 2020.
REINALDO DA SILVA BARBOZA.
Secretário de Audiência
Código para aferir autenticidade deste caderno: 159779
20112017543385100
Sentença
Sentença
000013252915