TRT16 14/12/2020 - Pág. 309 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3121/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020
309
DESPACHO
Analista Judiciário
Considerando a discussão acerca do índice a ser utilizado para
atualização do débito (se TR ou IPCA-E), bem como a decisão
DESPACHO/DECISÃO
proferida pelo Ministro Gilmar Mendes no julgamento da ADC 58,
fica suspenso o prosseguimento da presente ação aguardandose novas determinações pelo Pretório Excelso.
Defiro o requerido pela parte. Tão logo seja possível, designe-se
Intimem-se as partes.
audiência presencial para prosseguimento do feito.
BACABAL/MA, 14 de dezembro de 2020.
Sem prejuízo, cumpra a Secretaria o item 1 do despacho de
BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS
ID.c24a027 (“expedição de ofício à Delegacia de Polícia de Vitorino
Juiz do Trabalho Titular
Freire solicitando, no prazo de 10 dias, a juntada de cópia integral
do inquérito policial referente ao acidente narrado na exordial.
Processo Nº ATOrd-0016328-48.2019.5.16.0008
AUTOR
FRANCISCA TAMIRES NASCIMENTO
DA CONCEICAO
ADVOGADO
FRANCISCA MARLUCIA DE
MESQUITA CARNEIRO VIANA(OAB:
3384/MA)
ADVOGADO
JOSE DE RIBAMAR VIANA(OAB:
8521/MA)
AUTOR
A.T.N.D.C.
ADVOGADO
FRANCISCA MARLUCIA DE
MESQUITA CARNEIRO VIANA(OAB:
3384/MA)
ADVOGADO
JOSE DE RIBAMAR VIANA(OAB:
8521/MA)
AUTOR
FRANCISCA NASCIMENTO DA
CONCEICAO
ADVOGADO
FRANCISCA MARLUCIA DE
MESQUITA CARNEIRO VIANA(OAB:
3384/MA)
ADVOGADO
JOSE DE RIBAMAR VIANA(OAB:
8521/MA)
AUTOR
RAIMUNDA TAYANE NASCIMENTO
DA CONCEICAO
ADVOGADO
FRANCISCA MARLUCIA DE
MESQUITA CARNEIRO VIANA(OAB:
3384/MA)
ADVOGADO
JOSE DE RIBAMAR VIANA(OAB:
8521/MA)
RÉU
Espólio do SR. EMANOEL
CARVALHO
ADVOGADO
RAIMUNDO ERRE RODRIGUES
NETO(OAB: 10599/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- Espólio do SR. EMANOEL CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
Instrua-se o ofício com cópia do boletim de ocorrência de ID.
c0d9741”).
BACABAL/MA, 14 de dezembro de 2020.
BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0016328-48.2019.5.16.0008
FRANCISCA TAMIRES NASCIMENTO
DA CONCEICAO
ADVOGADO
FRANCISCA MARLUCIA DE
MESQUITA CARNEIRO VIANA(OAB:
3384/MA)
ADVOGADO
JOSE DE RIBAMAR VIANA(OAB:
8521/MA)
AUTOR
A.T.N.D.C.
ADVOGADO
FRANCISCA MARLUCIA DE
MESQUITA CARNEIRO VIANA(OAB:
3384/MA)
ADVOGADO
JOSE DE RIBAMAR VIANA(OAB:
8521/MA)
AUTOR
FRANCISCA NASCIMENTO DA
CONCEICAO
ADVOGADO
FRANCISCA MARLUCIA DE
MESQUITA CARNEIRO VIANA(OAB:
3384/MA)
ADVOGADO
JOSE DE RIBAMAR VIANA(OAB:
8521/MA)
AUTOR
RAIMUNDA TAYANE NASCIMENTO
DA CONCEICAO
ADVOGADO
FRANCISCA MARLUCIA DE
MESQUITA CARNEIRO VIANA(OAB:
3384/MA)
ADVOGADO
JOSE DE RIBAMAR VIANA(OAB:
8521/MA)
RÉU
Espólio do SR. EMANOEL
CARVALHO
ADVOGADO
RAIMUNDO ERRE RODRIGUES
NETO(OAB: 10599/MA)
AUTOR
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4154eb6
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho.
Bacabal (MA),14 de dezembro de 2020.
Lucas Moreira Melo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160561
- A.T.N.D.C.
- FRANCISCA NASCIMENTO DA CONCEICAO
- FRANCISCA TAMIRES NASCIMENTO DA CONCEICAO
- RAIMUNDA TAYANE NASCIMENTO DA CONCEICAO