TRT16 23/03/2021 - Pág. 569 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3188/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
569
parte demandante de beneficiária da justiça gratuita, nos termos da
fundamentação supra.
Custas no importe de R$ 329,36, pelo(a) reclamante, tendo como
Descrição
Tipo de documento Chave de acesso**
Ato Ordinatório
Certidão
base de cálculo o valor da causa, porém dispensadas, ante a
concessão do benefício da justiça gratuita.
21032221382245600
Notifiquem-se as partes
000013910051
Registre-se. Cumpra-se.
BACABAL/MA, 22 de março de 2021.
BRUNO DE CARVALHO MOTEJUNAS
Certidão de Trânsito
Certidão de Trânsito
21032221375777400
em Julgado
em Julgado
000013910048
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0017160-23.2015.5.16.0008
AUTOR
MARIA DA COSTA CARVALHO
ADVOGADO
GUILHERME AUGUSTO SILVA(OAB:
9150/MA)
RÉU
ESTADO DO MARANHAO
TST - Certidão de
21030517090900000
Documento Diverso
Origem de
000013791213
TST - Termo de
21030517090700000
Documento Diverso
Remessa ao TRT
000013791214
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DA COSTA CARVALHO
TST - Certidão de
21030517090600000
Documento Diverso
Trânsito em Julgado
000013791215
TST - Intimação
PODER
20120720152300000
Documento Diverso
Eletrônica
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATOrd 0017160-23.2015.5.16.0008.
000013791216
TST - Intimação Ente
20112710110000000
Documento Diverso
AUTOR: MARIA DA COSTA CARVALHO.
Público
000013791217
RÉU: ESTADO DO MARANHAO.
TST - Intimação Ente
20112710110000000
Documento Diverso
Público
000013791218
DESTINATÁRIO: MARIA DA COSTA CARVALHO
Av.Pedro II Sul, 92, centro, VITORINO FREIRE/MA - CEP: 65320-
TST - Certidão de
20112600000000000
Documento Diverso
000
Divulgação/Publicaçã
000013791219
DESTINATÁRIO: ESTADO DO MARANHAO
TST -
20112413524500000
Despacho
Decisão/Despacho
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para,
TST - Termo de
no prazo de 10 dias, apresentar a evolução salarial da parte autora
Conclusão
000013791220
20100616343600000
Documento Diverso
000013791221
relativamente ao período objeto de condenação na sentença de
mérito, sob pena de ser considerada a evolução do salário mínimo
20092916212400000
TST - Certidão
Documento Diverso
000013791222
nacional.
A autenticidade do presente documento pode ser confirmada
a t r a v é s
d e
c o n s u l t a
a o
s i t e
https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume
nto/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final
do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo,
os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio
do sistema PJe.
Documentos associados ao processo:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164619
TST - Certidão de
20082512340700000
Documento Diverso
Divulgação/Publicaçã
000013791223
TST - Termo de
20081315224000000
Documento Diverso
Remessa à CREC
000013791224