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TRT16 - 3200/2021 - Página 1203

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TRT16 13/04/2021 - Pág. 1203 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3200/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021

Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

1203

videoconferência e dinamizar a comunicação entre a Secretaria

com este Juízo através do email [email protected] e do telefone

do Juízo e os participantes;

98 9 8412 5242 (também whatsapp), sendo que através deste

Deve a parte autora, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas

contato de whatsapp este Juízo entabulará comunicação com as

antes da data e hora aprazadas para realização da audiência

partes, para fins de racionalização de troca de informações

designada, indicar a este Juízo a qualificação das testemunhas

pertinentes à realização da audiência, que porventura se façam

que pretende ver inquiridas, com a indicação de nome

necessárias.

completo, documento de identidade (que deve ser apresentado

Para fins de facilitação da participação das partes e patronos na

em cópia digitalizada), CPF, endereço físico e contatos

audiência telepresencial designada, disponibiliza-se o acesso ao

telemáticos.

Manual para Realização de Audiências por Videoconferências, que

A ausência de manifestação das partes quanto à determinação

poderá ser consultado através do link:

lançada no parágrafo precedente importará a presunção de seu

https://drive.google.com/file/d/1K2PoXFkb8mqxZ9eeRz1X_IXPC0t0

desinteresse na produção de provas orais, autorizando o

g3s4/view?usp=sharing

encerramento da produção de provas orais.

BARREIRINHAS/MA, 13 de abril de 2021.

Esta unidade dará, às partes intimadas, tolerância de 5 (cinco)
minutos de atraso a partir da hora estipulada para a realização

LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES

da audiência, sendo que, findo este prazo, a ausência dos

Diretor de Secretaria

intimados à sala de audiência ou a sua omissão quanto ao
solicitação de identificação e interação veiculada pelo (a)
magistrada (a) que presidir o ato processual corresponderá à
sua ausência, ensejando as consequências adequadas ao
momento processual de que se cuide.
O não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da
reclamação e da respectiva condenação ao pagamento das
custas processuais, ainda que beneficiário da justiça gratuita,

Processo Nº ATOrd-0016077-29.2021.5.16.0018
STHEFANIA KAROLINE ALMEIDA
COSTA
ADVOGADO
JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE
SOUZA JUNIOR(OAB: 15079/PI)
RÉU
MUNICIPIO DE ARAIOSES
ADVOGADO
ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR(OAB: 20853/MA)
AUTOR

Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE ARAIOSES

salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência
ocorreu por motivo legalmente justificável, sendo tal
pagamento condição para a propositura de nova demanda (art.
PODER

844, §§ 2º e 3º da CLT). Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2
JUDICIÁRIO

(dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de
reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses.

PROCESSO: ATOrd 0016077-29.2021.5.16.0018.

O Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 instituiu a plataforma de

AUTOR: STHEFANIA KAROLINE ALMEIDA COSTA.

videoconferência Zoomcomo plataforma oficial para a realização

RÉU: MUNICIPIO DE ARAIOSES.

de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do
Trabalho.
Obs.: Conforme estabelecido no art. 5º, § 1º, do Ato Conjunto GPGVP/CR/2020, de 30-04-2020, os advogados e membros do

DESTINATÁRIO: RÉU: MUNICIPIO DE ARAIOSES

Ministério Público, devem instalar em seus computadores, tablets,

representado(a) por seus(uas) advogado(os)(as):

celulares ou qualquer outro dispositivo tecnológico que possibilite o

ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB: 20853

acesso, o aplicativo Google Hangouts Meet (Zoom Cloud Meeting),

NOTIFICAÇÃO PJe-JT

conforme orientações constantes no portal do Eg. Tribunal Regional

Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO"

do Trabalho da 16ª Região, sendo que a conexão estável à internet,

notificada(s) para tomar ciência da sentença de mérito proferida em

instalação e utilização do equipamento e de acesso à plataforma

ata de audiência de ID. 5ebfc2c.

Google Hangouts Meet (Zoom Cloud Meeting) são de sua exclusiva

BARREIRINHAS/MA, 13 de abril de 2021.

responsabilidade;
Havendo interesse da parte em obter informações acerca do

LUIS GUSTAVO FERREIRA CHAVES

processo a que se refere a notificação, poderá entrar em contato

Diretor de Secretaria

Código para aferir autenticidade deste caderno: 165290

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