TRT16 11/06/2021 - Pág. 48 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3243/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
48
do Trabalho da 16ª Região, em sua 15ª Sessão Ordinária (15ª
Sessão Virtual), realizada no dia nove de junho do ano de 2021,
com
a
presença
dos
Excelentíssimos
Senhores
DesembargadoresJOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, darlhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do ente
público recorrente pelas verbas objeto da condenação.
SAO LUIS/MA, 11 de junho de 2021.
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Processo Nº ROT-0016296-40.2019.5.16.0009
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE COELHO NETO
ADVOGADO
SUZANA SANTOS DIAS(OAB:
10228/MA)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE COELHO
NETO - MA.
ADVOGADO
FRANCISCO RENAN BARBOSA DA
SILVA(OAB: 10030/PI)
RECORRIDO
JANAINA CHAVES DOS SANTOS
ADVOGADO
JARDEL SELES DE SOUZA(OAB:
15850/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JANAINA CHAVES DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016296-40.2019.5.16.0009
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE COELHO NETO
ADVOGADO
SUZANA SANTOS DIAS(OAB:
10228/MA)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE COELHO
NETO - MA.
ADVOGADO
FRANCISCO RENAN BARBOSA DA
SILVA(OAB: 10030/PI)
RECORRIDO
JANAINA CHAVES DOS SANTOS
ADVOGADO
JARDEL SELES DE SOUZA(OAB:
15850/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 15ª Sessão Ordinária (15ª
Sessão Virtual), realizada no dia nove de junho do ano de 2021,
com
a
presença
dos
Excelentíssimos
Senhores
DesembargadoresJOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
COELHO NETO - MA.
e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, darlhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do ente
público recorrente pelas verbas objeto da condenação.
PODER JUDICIÁRIO
SAO LUIS/MA, 11 de junho de 2021.
JUSTIÇA DO
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 15ª Sessão Ordinária (15ª
Sessão Virtual), realizada no dia nove de junho do ano de 2021,
com
a
presença
dos
Excelentíssimos
Senhores
DesembargadoresJOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA
ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério Público do
Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, darlhe provimento para excluir a responsabilidade subsidiária do ente
público recorrente pelas verbas objeto da condenação.
SAO LUIS/MA, 11 de junho de 2021.
Processo Nº ROT-0016296-40.2019.5.16.0009
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE COELHO NETO
ADVOGADO
SUZANA SANTOS DIAS(OAB:
10228/MA)
RECORRIDO
ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE COELHO
NETO - MA.
ADVOGADO
FRANCISCO RENAN BARBOSA DA
SILVA(OAB: 10030/PI)
RECORRIDO
JANAINA CHAVES DOS SANTOS
ADVOGADO
JARDEL SELES DE SOUZA(OAB:
15850/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168044
- ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
COELHO NETO - MA.