TRT16 21/06/2021 - Pág. 1150 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3249/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021
1150
do site.
sala de audiência para partes e seus procuradores, sendo de
Apesar de ser extremamente recomendado, não é necessário ter o
exclusiva responsabilidade dos interessados colher tal
aplicativo Zoom instalado no computador para participar da
informação.
audiência pela plataforma pois a opção de acessar pelo navegador
A autenticidade do presente documento pode ser confirmada
está permitida,
a t r a v é s
Caso prefira instalar o aplicativo Zoom, acesse nosso canal
sitehttps://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocu
doYouTube TRT16MA, na playlist Tutoriais - Zoom, e veja os
mento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao
vídeos explicativos.
final do presente documento, abaixo do código de barras.
Se ainda assim persistir dúvidas, deverá acessar o suporte da
IMPERATRIZ/MA, 21 de junho de 2021.
d e
c o n s u l t a
a o
Zoomem support.zoom.us/hc/pt-br e digita sua dúvida.
A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo
ALVARO BEZERRA DE SOUSA
judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução
Diretor de Secretaria
nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e,
mais especificamente no âmbito do TRT da 16ª Região, a Portaria
GP nº 1290/2012. A parte deverá, ainda, observar as Portarias,
Recomendações e demais atos normativos expedidos pelo órgão
judiciário e/ou fórum respectivos.
As audiências por vídeo conferência têm valor jurídico
equivalente ao das audiências presenciais para todos os
efeitos, inclusive penalidades em caso de ausência
Processo Nº ATSum-0017968-80.2015.5.16.0023
AUTOR
ERIVAN CUNHA SILVA
ADVOGADO
RAMON RODRIGUES SILVA
DOMINICES(OAB: 10100/MA)
RÉU
MASSA FALIDA DE ACR
TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO
CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB:
13125/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERIVAN CUNHA SILVA
injustificada.
Caso haja impossibilidades, inclusive técnica, de participar da
audiência por videoconferência, informar nos autos com
PODER
antecedência de 5 dias úteis para apreciação pelo magistrado.
JUDICIÁRIO
Saliente-se, contudo, que a alegação de dificuldade na
participação da audiência, por si só, não implicará no
PROCESSO: ATSum 0017968-80.2015.5.16.0023.
reconhecimento judicial do pedido que vise evitar a realização
AUTOR: ERIVAN CUNHA SILVA.
de atos imprescindíveis para a entrega da prestação
RÉU: MASSA FALIDA DE ACR TECNOLOGIA LTDA.
jurisdicional.
Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá acessar
o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual ecasonecessite de
DESTINATÁRIO: ERIVAN CUNHA SILVA
algum tipo de informação adicional, poderá ainda, acessar o Balcão
RUA EUCLIDES DA CUNHA , 441, VILA NOVA, IMPERATRIZ/MA -
Virtual da Unidade ( meet.google.com/qrn-ueuu-dqf )
CEP: 65912-180
OBSERVAÇÃO: No processo eletrônico, todas as citações,
intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão feitas
NOTIFICAÇÃO - PJe - JT
por meio eletrônico, na forma da Lei (artigo 9º, caput, da Lei
nº11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus
art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1ºque tais citações, intimações e
Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO"
notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas
notificada(s) para tomarciência do CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO
pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo
DE CRÉDITO.
advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente ser
dirigido única e exclusivamente ao(s) causídico(s) da parte. Nessa
IMPERATRIZ/MA, 21 de junho de 2021.
linha, fica(m) o(s) patrono(s) da(s) parte(s) com a incumbência
de informar seu(s)respectivo(s) cliente(s) acerca da data e do
horário da audiência designada.
Ressalte-se que não enviaremos email com o link de acesso à
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168470
ALVARO BEZERRA DE SOUSA
Diretor de Secretaria