TRT16 23/07/2021 - Pág. 11 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3273/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Processo Nº ROT-0017178-96.2019.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
UNIAO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA
- IMIP
ADVOGADO
ROGERIO DE OLIVEIRA CORREIA
FILHO(OAB: 28993/PE)
RECORRIDO
JOYCE CRISTINA GOMES DE
CARVALHO
ADVOGADO
ERNANDES TRAJANO
FERREIRA(OAB: 8051/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA - IMIP
- JOYCE CRISTINA GOMES DE CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- UNIAO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0017289-80.2019.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
ADVOGADO
ELISANGELA YURIKO KANEKI(OAB:
206307/SP)
RECORRIDO
ROZILDA CARDOSO DE MACEDO
FERREIRA
ADVOGADO
JOAO CARLOS ASSIS DA
SILVA(OAB: 6050/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
- ROZILDA CARDOSO DE MACEDO FERREIRA
Processo Nº ROT-0017318-51.2019.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
EDIVALDO MENDES PENHA
ADVOGADO
ANTONIO AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 7900/MA)
ADVOGADO
DOMINGOS LEONARDO ARAUJO
SILVA(OAB: 9120/MA)
RECORRENTE
FRANCISCO ANTONIO SILVA
SOBRINHO
ADVOGADO
ANTONIO AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 7900/MA)
ADVOGADO
DOMINGOS LEONARDO ARAUJO
SILVA(OAB: 9120/MA)
RECORRENTE
JOSE DE AMAZONIR ALVES
LINHARES
ADVOGADO
ANTONIO AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 7900/MA)
ADVOGADO
DOMINGOS LEONARDO ARAUJO
SILVA(OAB: 9120/MA)
RECORRENTE
RAIMUNDO NONATO CUNHA
ADVOGADO
ANTONIO AURELIANO DE
OLIVEIRA(OAB: 7900/MA)
ADVOGADO
DOMINGOS LEONARDO ARAUJO
SILVA(OAB: 9120/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170186
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
11
UNIAO FEDERAL (AGU)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIVALDO MENDES PENHA
- FRANCISCO ANTONIO SILVA SOBRINHO
- JOSE DE AMAZONIR ALVES LINHARES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RAIMUNDO NONATO CUNHA
- UNIAO FEDERAL (AGU)
Processo Nº ROT-0017326-31.2019.5.16.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
RIBAMAR
RECORRIDO
JANETE MARIA VEIGA SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB:
4847/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JANETE MARIA VEIGA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Processo Nº AIRO-0017438-94.2019.5.16.0004
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
GLAYDSTONY AZEVEDO SILVA - ME
ADVOGADO
GEOMILSON ALVES LIMA(OAB:
5298/MA)
AGRAVADO
JAIRO DOS ANJOS DA SILVA
ADVOGADO
NATALIA PEDRINHA DE LIMA(OAB:
11123/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- GLAYDSTONY AZEVEDO SILVA - ME
- JAIRO DOS ANJOS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0017507-54.2018.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
EDVALDO TEIXEIRA COSTA
ADVOGADO
THIAGO HENRIQUE MELO
EVANGELISTA(OAB: 9250/MA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE PIO XII
ADVOGADO
AUGUSTO CARLOS COSTA(OAB:
4833/DF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDVALDO TEIXEIRA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIO XII
Processo Nº ROT-0017585-12.2018.5.16.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA