TRT16 10/02/2022 - Pág. 694 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2897/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- FACIL SYSTEM - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA
- GABRIELY RIBEIRO BREFE
- JEFERSON DE MENDONCA ROCHA
- LAERCIO RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TICIANE APARECIDA RIBEIRO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- WINTHER REBELLO, CAMILOTTI, CASTELLANI, CAMPOS E
CARVALHO DE AGUIAR VALLIM ASSESSORIA EMPRESARIAL
ESPECIALIZADA LTDA
Processo Nº AIRO-0012409-64.2017.5.15.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
AGRAVANTE
Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.
ADVOGADO
FABIO KADI(OAB: 107953/SP)
ADVOGADO
DEBORA VICENTE DA SILVA(OAB:
314314/SP)
AGRAVADO
HELLANY FERNANDES NUNES DE
PAIVA
ADVOGADO
JOEL DE ARAUJO(OAB: 53778/SP)
ADVOGADO
JOAO LUIZ WAHL DE ARAUJO(OAB:
154121/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- HELLANY FERNANDES NUNES DE PAIVA
- Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.
Processo Nº ROT-0012587-48.2018.5.15.0077
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE ITU
ADVOGADO
IAPONAN BARCELLO
BEZERRA(OAB: 145091/SP)
RECORRIDO
J S CESTAS LTDA
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- J S CESTAS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU
Processo Nº ROT-0012731-13.2017.5.15.0059
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
RECORRENTE
VANDERLEI DA SILVA PASCOAL
ADVOGADO
ADRIANA DANIELA JULIO E
OLIVEIRA(OAB: 233049/SP)
RECORRIDO
CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE
ANONIMA
ADVOGADO
NELSON RENATO PALAIA RIBEIRO
DE CAMPOS(OAB: 24561/SP)
ADVOGADO
MARINES PAZOS ALONZO(OAB:
202152/SP)
ADVOGADO
MARCELO FILATRO
MARTINEZ(OAB: 168297/SP)
PERITO
NELSON PANNO VALICE
Intimado(s)/Citado(s):
- CONFAB INDUSTRIAL SOCIEDADE ANONIMA
- NELSON PANNO VALICE
- VANDERLEI DA SILVA PASCOAL
Processo Nº ROT-0012983-61.2017.5.15.0044
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146019
694
Complemento
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
Processo Eletrônico - PJE
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
BANCO BRADESCO S.A.
JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
VALDEVINA PADILHA
RUBENS ANTONIO ALBERTONI
RIBEIRO(OAB: 265045/SP)
BANCO BRADESCO S.A.
JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
73055/SP)
VALDEVINA PADILHA
RUBENS ANTONIO ALBERTONI
RIBEIRO(OAB: 265045/SP)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
- VALDEVINA PADILHA
Processo Nº AP-0111000-70.2003.5.15.0094
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
AGRAVANTE
ARIETA SOARES DE ALMEIDA
ADVOGADO
GISLENE DE OLIVEIRA ALVES
BEZERRA LOPES(OAB: 193955/SP)
ADVOGADO
VANNY JOAQUINA HIPOLITO(OAB:
58120/SP)
AGRAVADO
ELETRODIRETO S.A. CENTRAL DE
DISTRIBUICAO
AGRAVADO
NOVA COMPLEXO MOVEIS LTDA
ADVOGADO
ANTONIO CARLOS MAGALHAES
LEITE(OAB: 121523-D/SP)
AGRAVADO
OTSUKI PARTICIPACOES LTDA - ME
AGRAVADO
SAFIBEL MOVEIS LTDA.
AGRAVADO
VOCE PODE CORRETORA DE
SEGUROS E PROMOTORA DE
VENDAS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- ARIETA SOARES DE ALMEIDA
- ELETRODIRETO S.A. CENTRAL DE DISTRIBUICAO
- NOVA COMPLEXO MOVEIS LTDA
- OTSUKI PARTICIPACOES LTDA - ME
- SAFIBEL MOVEIS LTDA.
- VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA
DE VENDAS LTDA.
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
A inscrição para a sustentação oral deverá ser efetuada pelo portal
do Tribunal do Trabalho da 15 Região, até às 18 hs do dia útil
anterior ao da Sessão de Julgamento.
Campinas, 21 de janeiro de 2020.
Fernanda Tiziani Silva
Secretária da Segunda Turma Substituta
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 3ª Câmara do
dia 30/01/2020 às 13:30
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de