TRT16 14/03/2022 - Pág. 12 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3431/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022
12
SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a)
Intimado(s)/Citado(s):
representante do Ministério Público do Trabalho, por
- ELIZANGELA AMORIM AZEVEDO
unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes
provimento para manter a decisão de 1º grau.
PODER JUDICIÁRIO
SAO LUIS/MA, 14 de março de 2022.
JUSTIÇA DO
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 5ª Sessão Ordinária
(5ª Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia 09 de março do
ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO,
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a)
representante do Ministério Público do Trabalho, por
unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes
provimento para manter a decisão de 1º grau.
Processo Nº ROT-0016259-88.2020.5.16.0005
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MARIA DO CARMO NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLOS MAGNO SAMPAIO
LIMA(OAB: 12699/MA)
RECORRENTE
ELIZANGELA AMORIM AZEVEDO
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB:
4847/MA)
RECORRIDO
MARIA DO CARMO NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLOS MAGNO SAMPAIO
LIMA(OAB: 12699/MA)
RECORRIDO
ELIZANGELA AMORIM AZEVEDO
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB:
4847/MA)
SAO LUIS/MA, 14 de março de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
- MARIA DO CARMO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0016259-88.2020.5.16.0005
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MARIA DO CARMO NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLOS MAGNO SAMPAIO
LIMA(OAB: 12699/MA)
RECORRENTE
ELIZANGELA AMORIM AZEVEDO
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB:
4847/MA)
RECORRIDO
MARIA DO CARMO NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLOS MAGNO SAMPAIO
LIMA(OAB: 12699/MA)
RECORRIDO
ELIZANGELA AMORIM AZEVEDO
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB:
4847/MA)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 5ª Sessão Ordinária
(5ª Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia 09 de março do
ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO,
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
SILVA e LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do(a) douto(a)
Intimado(s)/Citado(s):
representante do Ministério Público do Trabalho, por
- MARIA DO CARMO NASCIMENTO
unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes
provimento para manter a decisão de 1º grau.
PODER JUDICIÁRIO
SAO LUIS/MA, 14 de março de 2022.
JUSTIÇA DO
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Acordam os(as) Desembargadores(as) da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 5ª Sessão Ordinária
(5ª Sessão pelo Sistema Virtual), realizada no dia 09 de março do
ano de 2022, com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO,
JOSÉ EVANDRO DE SOUZA, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179606
Processo Nº ROT-0016259-88.2020.5.16.0005
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MARIA DO CARMO NASCIMENTO
ADVOGADO
CARLOS MAGNO SAMPAIO
LIMA(OAB: 12699/MA)
RECORRENTE
ELIZANGELA AMORIM AZEVEDO