TRT16 27/05/2022 - Pág. 47 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3481/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Processo Eletrônico - PJE
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
MUNICIPIO DE TURILANDIA
CHRISTIAN SILVA DE BRITO(OAB:
16919/MA)
DAMARES CHAGAS RIBEIRO
LUCIANA SILVA DE
CARVALHO(OAB: 8027/MA)
DANIELLY RAMOS VIEIRA(OAB:
9076/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- DAMARES CHAGAS RIBEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TURILANDIA
Processo Nº ROT-0016463-98.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TURILANDIA
ADVOGADO
CHRISTIAN SILVA DE BRITO(OAB:
16919/MA)
RECORRIDO
SILVIANE DE JESUS FROES
MORAES
ADVOGADO
LUCIANA SILVA DE
CARVALHO(OAB: 8027/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE TURILANDIA
- SILVIANE DE JESUS FROES MORAES
Processo Nº ROT-0016464-74.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS
CUNHAS
RECORRIDO
MARIA LINO DE JESUS
ADVOGADO
GILBERTO JUNIOR SOUSA
LACERDA(OAB: 8105/MA)
ADVOGADO
ESTEFANIO SOUZA CASTRO(OAB:
9798/MA)
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO BRITO
LIMA(OAB: 17585/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LINO DE JESUS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS CUNHAS
Processo Nº ROT-0016470-90.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MIRINZAL
ADVOGADO
DAVY JONATAS FERREIRA
DIAS(OAB: 21132/MA)
RECORRIDO
NILSILENE SANTOS FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183177
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
47
ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB:
4847/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIRINZAL
- NILSILENE SANTOS FERREIRA
Processo Nº ROT-0016471-75.2021.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MIRINZAL
ADVOGADO
DAVY JONATAS FERREIRA
DIAS(OAB: 21132/MA)
RECORRIDO
FRANCILENE DE JESUS
FERNANDES BARBOSA
ADVOGADO
ANTONIO AUGUSTO SOUSA(OAB:
4847/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCILENE DE JESUS FERNANDES BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIRINZAL
Processo Nº ROT-0016476-14.2019.5.16.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
EVERSON ROCHA PINTO
ADVOGADO
THATIANNY TORRES DOS
SANTOS(OAB: 19281/MA)
RECORRIDO
POSTO ICCAR LTDA
ADVOGADO
BRENDA LUANA VIANA
RIBEIRO(OAB: 20739/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
- EVERSON ROCHA PINTO
- POSTO ICCAR LTDA
Processo Nº ROT-0016482-68.2021.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
ADVOGADO
EMERSON FELLIPE NASCIMENTO
DIAS(OAB: 10324/MA)
RECORRIDO
RITA DE CASSIA ROCHA DANTAS
ADVOGADO
MARIZA AMORIM FONSECA(OAB:
18201/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PORTO FRANCO
- RITA DE CASSIA ROCHA DANTAS
Processo Nº ROT-0016483-22.2017.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA