TRT16 27/05/2022 - Pág. 50 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3481/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MIRINZAL
Processo Nº ROT-0016517-47.2020.5.16.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
B. B. S.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
RECORRENTE
E. P. C.
ADVOGADO
RAUL CESAR DA ROCHA
VIEIRA(OAB: 14962/MA)
RECORRIDO
B. B. S.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 23729/SC)
RECORRIDO
E. P. C.
ADVOGADO
RAUL CESAR DA ROCHA
VIEIRA(OAB: 14962/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- B. B. S.
- E. P. C.
Processo Nº RORSum-0016517-55.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
RECORRIDO
SAMARA SOUZA CAVALCANTE
ADVOGADO
EDSON DE FREITAS CALIXTO
JUNIOR(OAB: 7647/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
- SAMARA SOUZA CAVALCANTE
Processo Nº ROT-0016517-58.2021.5.16.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PIO XII
ADVOGADO
NUBIA ANTONIETA ALMEIDA
CARNEIRO(OAB: 19584/MA)
RECORRIDO
JOSE BERNARDO FERNANDES DA
COSTA
ADVOGADO
ESTEFANIO SOUZA CASTRO(OAB:
9798/MA)
ADVOGADO
GILBERTO JUNIOR SOUSA
LACERDA(OAB: 8105/MA)
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO BRITO
LIMA(OAB: 17585/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE BERNARDO FERNANDES DA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PIO XII
Processo Nº ROT-0016520-10.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183177
Revisor
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
50
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
FONTINELES MARTINS DE LIMA
EDSON DE FREITAS CALIXTO
JUNIOR(OAB: 7647/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FONTINELES MARTINS DE LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
Processo Nº RORSum-0016521-92.2021.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
RECORRIDO
ERINALDO DA SILVA BEZERRA
ADVOGADO
EDSON DE FREITAS CALIXTO
JUNIOR(OAB: 7647/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ERINALDO DA SILVA BEZERRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA
Processo Nº RORSum-0016529-90.2021.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO CAMARA MATOS
ADVOGADO
RAFAEL DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 19968/MA)
ADVOGADO
DEISE TAINARA DA SILVA
BRITO(OAB: 16506/MA)
RECORRIDO
MAXTEC SERVICOS GERAIS E
MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI
ADVOGADO
HILZA MARIA FEITOSA
PAIXAO(OAB: 6479/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO CAMARA MATOS
- MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO
INDUSTRIAL EIRELI
Processo Nº RORSum-0016533-30.2021.5.16.0001
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
DILSIENE DA HORA DOS SANTOS
ADVOGADO
RAFAEL DE OLIVEIRA
FERREIRA(OAB: 19968/MA)
ADVOGADO
DEISE TAINARA DA SILVA
BRITO(OAB: 16506/MA)
RECORRIDO
MAXTEC SERVICOS GERAIS E
MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI
ADVOGADO
HILZA MARIA FEITOSA
PAIXAO(OAB: 6479/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DILSIENE DA HORA DOS SANTOS
- MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO
INDUSTRIAL EIRELI