TRT16 01/06/2022 - Pág. 334 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3484/2022
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
334
FARMACEUTICOS LTDA - EPP.
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
- TCE/MA
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Fica V. Sa. notificado para tomar ciência da Expedição de Certidão
Intimado(s)/Citado(s):
RÉU: MARANHAO COMERCIO DE PRODUTOS
de Crédito Trabalhista nos autos, bem como para providenciar a
- DEIVISON ARAUJO SILVA
habilitação dos respectivos créditos junto ao juízo de recuperação
judicial.
SAO LUIS/MA, 01 de junho de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
NATAL RODRIGUES CHAGAS
Assessor
INTIMAÇÃO
Processo Nº ATOrd-0016778-32.2021.5.16.0004
JOAQUINA DA CONCEICAO DE
SANTANA FRAZAO
ADVOGADO
RICARDO JOSE MAGALHAES
MOUSINHO(OAB: 3746/MA)
RÉU
MARANHAO COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
- EPP
AUTOR
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 403de20
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Por todo o exposto, conheço dos embargos à execução interpostos
por MUNICÍPIO DE RAPOSA em face de DEIVISON ARAÚJO
SILVA, exequente e executado respectivamente, eis que atendidos
os pressupostos legais e, no mérito, julga-los parcialmente
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAQUINA DA CONCEICAO DE SANTANA FRAZAO
procedentes, nos termos da fundamentação.
Sem custas processuais.
Notifiquem-se as partes.
PODER
MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES
JUDICIÁRIO
PROCESSO: ATOrd 0016778-32.2021.5.16.0004.
AUTOR: JOAQUINA DA CONCEICAO DE SANTANA
FRAZAO.
RÉU: MARANHAO COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA - EPP.
Fica V. Sa. notificado para tomar ciência da Expedição de Certidão
de Crédito Trabalhista nos autos, bem como para providenciar a
habilitação dos respectivos créditos junto ao juízo de recuperação
judicial.
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0016852-91.2018.5.16.0004
AUTOR
DEIVISON ARAUJO SILVA
ADVOGADO
MAURO HENRIQUE SOUSA
MUNIZ(OAB: 8787/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE RAPOSA
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO
TRABALHO
TERCEIRO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
INTERESSADO
- TCE/MA
TERCEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE RAPOSA
SAO LUIS/MA, 01 de junho de 2022.
NATAL RODRIGUES CHAGAS
PODER JUDICIÁRIO
Assessor
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0016852-91.2018.5.16.0004
AUTOR
DEIVISON ARAUJO SILVA
ADVOGADO
MAURO HENRIQUE SOUSA
MUNIZ(OAB: 8787/MA)
RÉU
MUNICIPIO DE RAPOSA
ADVOGADO
PEDRO DURANS BRAID
RIBEIRO(OAB: 10255/MA)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 403de20
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
Por todo o exposto, conheço dos embargos à execução interpostos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183383