TRT16 17/08/2022 - Pág. 1083 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3539/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022
1083
Ato contínuo, autos conclusos para julgamento, nos termos do Art.
À Secretaria para retirada das restrições gravadas no Renajud sob
11-A, da CLT, conforme despacho de Id 3e7c0a2..
o Id 36372db e anexos, em nome de JOSE PAULO LAGO ALVES
PRESIDENTE DUTRA/MA, 17 de agosto de 2022.
PEQUENO.
MAURILIO RICARDO NERIS
No mais, considerando que o processo encontra-se no arquivo
Juiz do Trabalho Titular
provisório desde 04/09/2015, conforme Id 1c75975, fl. 511 dos
autos físicos, transcorridos quase 07 anos até então, sem indicação
Processo Nº ATOrd-0045900-67.2006.5.16.0020
AUTOR
MARIO DALTRO LOPES
ADVOGADO
MELQUISEDEC MOREIRA
COSTA(OAB: 4950-A/MA)
RÉU
MIGUEL ANGEL BARALE
RÉU
SOINCO S.A.C.I. SOCIEDADE DE
ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA
RÉU
OMAR HENRIQUE COLOMBANO
RÉU
HERNAN ADOLFO ZAMPAR
TERCEIRO
JOSE PAULO LAGO ALVES
INTERESSADO
PEQUENO
ADVOGADO
GUSTAVO DAMASO HALADA(OAB:
237835/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIO DALTRO LOPES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cded5a2
de novos meios efetivos para o prosseguimento da execução, e já
renovadas as tentativas de busca patrimonial, sem êxito, façam-se
os autos conclusos para sentença, nos termos do Art. 11-A, da
CLT.
PRESIDENTE DUTRA/MA, 17 de agosto de 2022.
MAURILIO RICARDO NERIS
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0045900-67.2006.5.16.0020
AUTOR
MARIO DALTRO LOPES
ADVOGADO
MELQUISEDEC MOREIRA
COSTA(OAB: 4950-A/MA)
RÉU
MIGUEL ANGEL BARALE
RÉU
SOINCO S.A.C.I. SOCIEDADE DE
ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA
RÉU
OMAR HENRIQUE COLOMBANO
RÉU
HERNAN ADOLFO ZAMPAR
TERCEIRO
JOSE PAULO LAGO ALVES
INTERESSADO
PEQUENO
ADVOGADO
GUSTAVO DAMASO HALADA(OAB:
237835/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE PAULO LAGO ALVES PEQUENO
proferido nos autos.
CERTIDÃO / CONCLUSÃO
Certifico que em consulta aos dados financeiros do processo, via
PODER JUDICIÁRIO
SIF e SISCONDJ, nada consta.
JUSTIÇA DO
Autos conclusos.
Juliana Rodrigues Macário Araújo
Técnica Judiciária
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cded5a2
DESPACHO
proferido nos autos.
Vistos, etc.
CERTIDÃO / CONCLUSÃO
Da análise dos autos denota-se que houve bloqueio indevido de
Certifico que em consulta aos dados financeiros do processo, via
valores, havendo manifestação do executado pelo desbloqueio ao
SIF e SISCONDJ, nada consta.
Id 37fea27.
Autos conclusos.
Ademais, consoante despacho de Id 84412fd, e despacho de Id
Juliana Rodrigues Macário Araújo
8321963, o executado JOSE PAULO LAGO ALVES PEQUENO já
Técnica Judiciária
deveria ter sido excluído da lide.
Assim, foi expedido o ofício de Id 5564923 solicitando o desbloqueio
DESPACHO
do valor penhorado, cuja resposta foi manifestada ao ofício de Id
Vistos, etc.
a30ed07, pela Bradespar S/A.
Da análise dos autos denota-se que houve bloqueio indevido de
Desta forma, fica intimado o Sr. JOSE PAULO LAGO ALVES
valores, havendo manifestação do executado pelo desbloqueio ao
PEQUENO acerca do do desbloqueio, conforme noticiado no
Id 37fea27.
ofício de Id a30ed07.
Ademais, consoante despacho de Id 84412fd, e despacho de Id
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187199