TRT16 19/08/2022 - Pág. 25 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3541/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Processo Nº ROT-0016046-96.2022.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE GRAJAU
ADVOGADO
AMANDA TEIXEIRA LOBO DA
SILVA(OAB: 20663/MA)
ADVOGADO
MAURO HENRIQUE FERREIRA
GONCALVES SILVA(OAB: 7930/MA)
ADVOGADO
MARCONI TORRES FERREIRA(OAB:
13925/MA)
ADVOGADO
SUELY LOPES SILVA(OAB: 3454/MA)
RECORRIDO
ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO
JOAO BATISTA SANTOS
GUARA(OAB: 2565/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE GRAJAU
Processo Nº AP-0016058-35.2021.5.16.0014
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BURITI BRAVO
ADVOGADO
DANIEL FURTADO VELOSO(OAB:
8207/MA)
ADVOGADO
NAJLA FERNANDES BORGES(OAB:
18114/PI)
RECORRIDO
ANA MARCIA ALVES DA SILVA
ADVOGADO
ALEXANDRE CERQUEIRA DA
SILVA(OAB: 4865/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARCIA ALVES DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BURITI BRAVO
Processo Nº ROT-0016062-29.2022.5.16.0017
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO
ADVOGADO
GUILHERME RODRIGUES
GONZAGA SANTOS(OAB: 20817/MA)
RECORRIDO
VANDECY DE ABREU BARROS
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO FERREIRA
LIMA(OAB: 3868-B/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO
- VANDECY DE ABREU BARROS
Processo Nº ROT-0016091-18.2022.5.16.0005
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187338
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
25
ZILDERLAN VIEIRA DUTRA
MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ZILDERLAN VIEIRA DUTRA
Processo Nº ROT-0016092-91.2022.5.16.0008
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE BACABAL
ADVOGADO
HELIDA CAROLINE SOUSA DA
SILVA(OAB: 17916/MA)
RECORRIDO
IRLANE DOS SANTOS CASTRO
ADVOGADO
HENRIQUE ROOSEVELT OLIMPIO
DE OLIVEIRA(OAB: 7868/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IRLANE DOS SANTOS CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BACABAL
Processo Nº AP-0016144-04.2015.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
PAULO DILSON FERNANDES DE
ANDRADE
ADVOGADO
VINICIUS VICTOR LIMA DE
CARVALHO(OAB: 3074/RN)
AGRAVADO
ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA
AGRAVADO
BRUNO SANTOS SOUSA
ADVOGADO
MARCOS ALESSANDRO COUTINHO
PASSOS LOBO(OAB: 5166/MA)
AGRAVADO
IZAIAS MARTINS JUNIOR
ADVOGADO
BARBARA CAMILA GONCALVES
RODRIGUES(OAB: 15321/AL)
AGRAVADO
SALOMAO RODRIGUES
ADVOGADO
BARBARA CAMILA GONCALVES
RODRIGUES(OAB: 15321/AL)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA
- BRUNO SANTOS SOUSA
- IZAIAS MARTINS JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PAULO DILSON FERNANDES DE ANDRADE
- SALOMAO RODRIGUES
Processo Nº AP-0016154-48.2015.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Revisor
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
AGRAVANTE
PAULO DILSON FERNANDES DE
ANDRADE
ADVOGADO
VINICIUS VICTOR LIMA DE
CARVALHO(OAB: 3074/RN)
AGRAVADO
ANDL SERVICOS GEOFISICOS LTDA