TRT16 17/10/2022 - Pág. 715 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3580/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022
ADVOGADO
ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
22360/MA)
DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
THIAGO SOARES LIMA
ADVOGADO
715
Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATSum-0017081-73.2022.5.16.0016
AUTOR
ELDON JOSE PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
SUTELINO COIMBRA NETO(OAB:
5146/MA)
RÉU
CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
EXECUTADO
PERITO
- ELDON JOSE PEREIRA DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d49955
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e26017
proferido nos autos.
CONCLUSÃO
CERTIDÃO/CONCLUSÃO
CERTIFICO que as partes foram devidamente intimadas acerca dos
Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos à Exma. Juíza
cálculos de liquidação elaborados pelo perito-contador nomeado
do Trabalho.
pelo juízo, mas apenas a parte RECLAMADA ofertou impugnação
São Luis, 15 de outubro de 2022.
NATALIA BRAGANCA BASILEU
dentro do prazo legal, tendo a parte RECLAMANTE permanecido
Servidor
inerte.
Nesta data, faço CONCLUSOS os presentes autos à Exma. Juíza
do Trabalho.
DESPACHO
São Luis/MA, 17 de outubro de 2022
THAISY ALLINY MAIA CHAVES
Servidor(a)
Vistos, etc.
Tendo em vista que restou infrutífera a notificação inicial da
reclamada, conforme certidão emitida pelos Correios/do Oficial de
DESPACHO
Justiça, determino:
Vistos, etc.
a) retirada do feito da pauta de audiências, dando ciência às partes
Diante do teor da certidão supra e em observância aos princípios do
e;
contraditório e ampla defesa e, ainda, em observância ao princípio
b) intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias,
da vedação da decisão surpresa, insculpido no art. 10 do
informar o correto e atual endereço do reclamado CONSORCIO
CPC/2015, determino a notificação da parte RECLAMANTE para,
HOSPITAL DA ILHA, sob pena de extinção do processo sem
no prazo de 08 dias, manifestar-se nos autos acerca da
resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, II, da CLT.
Impugnação aos Cálculos ofertada pela parte impugnante.
Com a informação, designe-se audiência inaugural, notificando-se
Após o decurso do prazo, com o sem manifestação, remetam-se os
as partes para comparecimento.
autos ao calculista, para elaboração de manifestação técnica
Passando in albis, façam os autos conclusos para sentença.
acerca das arguições da parte impugnante. Caso vislumbre algum
SAO LUIS/MA, 17 de outubro de 2022.
equívoco nas contas já elaboradas, deve a Contadoria, desde
CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO
logo, elaborar nova planilha, com as correções necessárias,
Juíza do Trabalho Substituta
certificando as alterações.
Em seguida, façam os autos conclusos para DECISÃO GERAL,
acerca da Impugnação aos Cálculos de Liquidação.
SAO LUIS/MA, 17 de outubro de 2022.
CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190376
Processo Nº ATOrd-0016368-98.2022.5.16.0016
RANIELLE FERNANDA SOARES
REIS
ADVOGADO
EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA(OAB:
19299/MA)
AUTOR