TRT16 17/11/2022 - Pág. 58 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3600/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022
ADVOGADO
LUCIANA PINTO PASSOS(OAB:
8550/PA)
58
presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ
DE CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora
Intimado(s)/Citado(s):
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo
- LOJAS AMERICANAS S.A.
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do
douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU,
por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
nega-lhes provimento.
SAO LUIS/MA, 17 de novembro de 2022.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
KARL FONSECA MARQUES
Região, em sua 33ª Sessão Ordinária (33ª Sessão Virtual),
Diretor de Secretaria
realizada no dia nove de novembro do ano de 2022, com a
presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ
DE CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do
douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU,
por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito,
nega-lhes provimento.
SAO LUIS/MA, 17 de novembro de 2022.
KARL FONSECA MARQUES
Processo Nº ROT-0017666-69.2019.5.16.0004
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
ADVOGADO
ALEXANDRA DE SANTANA
CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE)
RECORRENTE
JAILSON DOS SANTOS PAIXAO
ADVOGADO
LUCIANA PINTO PASSOS(OAB:
8550/PA)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRA DE SANTANA
CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE)
RECORRIDO
JAILSON DOS SANTOS PAIXAO
ADVOGADO
LUCIANA PINTO PASSOS(OAB:
8550/PA)
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0017666-69.2019.5.16.0004
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
GUSTAVO REZENDE MITNE(OAB:
52997/PR)
ADVOGADO
ALEXANDRA DE SANTANA
CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE)
RECORRENTE
JAILSON DOS SANTOS PAIXAO
ADVOGADO
LUCIANA PINTO PASSOS(OAB:
8550/PA)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
ALEXANDRA DE SANTANA
CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE)
RECORRIDO
JAILSON DOS SANTOS PAIXAO
ADVOGADO
LUCIANA PINTO PASSOS(OAB:
8550/PA)
- JAILSON DOS SANTOS PAIXAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, em sua 33ª Sessão Ordinária (33ª Sessão Virtual),
realizada no dia nove de novembro do ano de 2022, com a
presença do Excelentíssimo Desembargador FRANCISCO JOSÉ
DE CARVALHO NETO, da Excelentíssima Desembargadora
Intimado(s)/Citado(s):
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e do Excelentíssimo
- LOJAS AMERICANAS S.A.
Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda, do
douto representante do Ministério Público do Trabalho, DECIDIU,
por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, e, no mérito,
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
nega-lhes provimento.
SAO LUIS/MA, 17 de novembro de 2022.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
KARL FONSECA MARQUES
Região, em sua 33ª Sessão Ordinária (33ª Sessão Virtual),
Diretor de Secretaria
realizada no dia nove de novembro do ano de 2022, com a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191905
Processo Nº ROT-0016174-92.2022.5.16.0018