TRT16 24/02/2023 - Pág. 213 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
3670/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2023
Complemento
Relator
Revisor
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Processo Eletrônico - PJE
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
LUANA GOMES DOS SANTOS
FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB:
15718/MA)
MUNICIPIO DE MATA ROMA
THAYNNARA CRISTINA DA SILVA
COSTA(OAB: 21404/MA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUANA GOMES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MATA ROMA
Processo Nº RORSum-0016047-03.2021.5.16.0015
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
SINDICATO DOS
REPRESENTANTES COMERCIAIS
DE SAO LUIS
ADVOGADO
CESAR AUGUSTO DE SOUZA
GOMES THIMOTHEO(OAB:
12140/MA)
RECORRIDO
R. A. ENGENHARIA LTDA - EPP
ADVOGADO
CRISTIANO ALVES FERNANDES
RIBEIRO(OAB: 6146/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- R. A. ENGENHARIA LTDA - EPP
- SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO
LUIS
Processo Nº AIRO-0016057-69.2020.5.16.0019
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE
ASTRID MARIA DA SILVA COSTA
ADVOGADO
PEDRO GABRIEL DE CARVALHO
ALCANTARA(OAB: 16409/PI)
AGRAVADO
EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
ADVOGADO
KENNEDY VERAS DOS
SANTOS(OAB: 6409/PI)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ASTRID MARIA DA SILVA COSTA
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES EMSERH
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016057-29.2021.5.16.0021
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE PEDREIRAS
RECORRIDO
MAGNUN LOIOLA FERNANDES
ADVOGADO
VINICIUS DA COSTA SILVA(OAB:
16221/MA)
ADVOGADO
ITALO LEAL SANTOS DE
MORAIS(OAB: 22248/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196580
CUSTOS LEGIS
213
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MAGNUN LOIOLA FERNANDES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PEDREIRAS
Processo Nº ROT-0016060-29.2021.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MATA ROMA
RECORRIDO
FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO ALVES BEZERRA
JUNIOR(OAB: 15626/MA)
ADVOGADO
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MATA ROMA
Processo Nº ROT-0016075-95.2021.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MATA ROMA
RECORRIDO
GILMAR DOS SANTOS REIS
ADVOGADO
JOAO ALVES BEZERRA
JUNIOR(OAB: 15626/MA)
ADVOGADO
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- GILMAR DOS SANTOS REIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MATA ROMA
Processo Nº ROT-0016103-63.2021.5.16.0006
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MATA ROMA
RECORRIDO
ALBENITA CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO ALVES BEZERRA
JUNIOR(OAB: 15626/MA)
ADVOGADO
ANDRE WILLAME DE CASTRO
SOUSA(OAB: 18465/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALBENITA CARDOSO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE MATA ROMA
Processo Nº ROT-0016103-27.2021.5.16.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor
JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS