TRT17 10/12/2015 - Pág. 167 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1873/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015
RECORRIDO
ser retificado erro material, constante no v. Acórdão, para fazer
167
SIND TRAB IND C CIVIL M E P
PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGE
HERNANE SILVA(OAB: 14506/ES)
constar como recorrente WAL MART BRASIL LTDA, e para constar
ADVOGADO
como recorridos JOSUE DA SILVA OLIVEIRA e VILELA BORGES
Intimado(s)/Citado(s):
PARK ADMINISTRACAO DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS
- ENSEADA DO SUA EMPREENDIMENTOS LTDA
- LORENGE - SPE 114 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
- LORENGE - SPE 118 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
- LORENGE - SPE 119 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
- LORENGE - SPE 123 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
- LORENGE SPE 117 LTDA
- SIND TRAB IND C CIVIL M E P PAVIMENTACAO E
TERRAPLANAGE
- VILLA D'ITA SPE 127 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA.
- VILLAGGIO LARANJEIRAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA.
- VILLAGGIO LIMOEIRO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA SPE
LTDA - ME.
DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
Relatora
Acórdão
Processo Nº RO-0000830-73.2014.5.17.0002
Relator
CLAUDIA CARDOSO DE SOUZA
RECORRENTE
VILLAGGIO LARANJEIRAS
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA.
ADVOGADO
LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB:
7722/ES)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA
LEAL(OAB: 5875/ES)
RECORRENTE
ENSEADA DO SUA
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB:
7722/ES)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA
LEAL(OAB: 5875/ES)
RECORRENTE
LORENGE - SPE 114
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB:
7722/ES)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA
LEAL(OAB: 5875/ES)
RECORRENTE
VILLAGGIO LIMOEIRO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA SPE
ADVOGADO
LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB:
7722/ES)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA
LEAL(OAB: 5875/ES)
RECORRENTE
LORENGE SPE 117 LTDA
ADVOGADO
LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB:
7722/ES)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA
LEAL(OAB: 5875/ES)
RECORRENTE
LORENGE - SPE 118
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB:
7722/ES)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA
LEAL(OAB: 5875/ES)
RECORRENTE
LORENGE - SPE 119
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB:
7722/ES)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA
LEAL(OAB: 5875/ES)
RECORRENTE
LORENGE - SPE 123
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB:
7722/ES)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA
LEAL(OAB: 5875/ES)
RECORRENTE
VILLA D'ITA SPE 127
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
LTDA.
ADVOGADO
LEONARDO LAGE DA MOTTA(OAB:
7722/ES)
ADVOGADO
CARLOS AUGUSTO DA MOTTA
LEAL(OAB: 5875/ES)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
GDCCS/03
ACÓRDÃO - TRT 17ª Região 0000830-73.2014.5.17.0002
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
EM RECURSO ORDINÁRIO
EMBARGANTES:
VILLAGGIO
LARANJEIRAS
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA., ENSEADA DO SUA
EMPREENDIMENTOS LTDA, LORENGE - SPE 114
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, VILLAGGIO LIMOEIRO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SPE, LORENGE SPE
117 LTDA, LORENGE - SPE 118 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA, LORENGE - SPE 119 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA, LORENGE - SPE 123 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA, VILLA D'ITA SPE 127 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA.
EMBARGADO: SIND TRAB IND C CIVIL M E P PAVIMENTACAO
E TERRAPLANAGE
RELATORA: DESEMBARGADORA CLAUDIA CARDOSO DE
SOUZA
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE
QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC.
REDISCUSSÃO DE QUESTÕES DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE.
Os embargos de declaração têm cabimento quando presentes
alguns dos vícios previstos no art. 535 do CPC, revelando-se
improcedentes quando as questões levantadas traduzem
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91311