TRT17 21/03/2016 - Pág. 1327 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1942/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016
ADVOGADO
MARIO BIANCHI DEPOLI(OAB:
14689/ES)
PEDRO COSTA(OAB: 10785/ES)
IVANI DE SOUZA
ADVOGADO
TESTEMUNHA
1327
HAROLDO BRUNOW FONTENELLE DA SILVEIRA, MARIA LUIZA
FONTENELLE DUMANS e GERUSA BRUNOW FONTENELLE,
pleiteando a condenação dos reclamados ao cumprimento das
Intimado(s)/Citado(s):
obrigações declinadas na petição inicial.
- COMERCIAL COLATINA LTDA
Em audiência, constatou-se que o 1º reclamado não foi
devidamente citado, diante da notícia do seu falecimento ocorrido
PODER JUDICIÁRIO
em 08-06-2014, conforme certidão de Id nº 04cde4c. Nessa
JUSTIÇA DO TRABALHO
oportunidade, foi deferido ao autor o prazo de 10 dias para se
manifestar sobre defesa e documentos e para que informasse como
se daria a citação do 1º réu, retificado naquele ato para ESPÓLIO
DE HAROLDO BRUNOW FONTENELLE DA SILVEIRA.
DESPACHO
Devidamente citadas, 2ª e 3ª reclamadas apresentaram
contestações, refutando das pretensões autoriais.
COLATINA, 10 de Março de 2016
Alçada fixada no valor da inicial.
LUIS EDUARDO COUTO DE CASADO LIMA
Juiz do Trabalho Titular
Intimação
Através da peça de Id nº a9c79cf, a Sra. BEATRIZ SILVA
Processo Nº RTSum-0500792-72.2014.5.17.0141
AUTOR
ROGERIO OLIVEIRA
ADVOGADO
EZEQUIEL NUNO RIBEIRO(OAB:
7686/ES)
RÉU
BEATRIZ SILVA FONTENELLE
ADVOGADO
WELLINGTON BONICENHA(OAB:
6578/ES)
RÉU
MARIA LUIZA FONTENELLE
DUMANS
ADVOGADO
WELLINGTON BONICENHA(OAB:
6578/ES)
RÉU
GERUSA BRUNOW FONTENELLE
ADVOGADO
WELLINGTON BONICENHA(OAB:
6578/ES)
PERITO
JOSE WALTER NOVAIS RAMOS
FONTENELLE se habilitou como sucessora do Sr. HAROLDO
Intimado(s)/Citado(s):
Manifestações obreiras sobre defesa e documentos através da
- BEATRIZ SILVA FONTENELLE
- GERUSA BRUNOW FONTENELLE
- MARIA LUIZA FONTENELLE DUMANS
- ROGERIO OLIVEIRA
BRUNOW FONTENELLE DA SILVEIRA, informando que o
inventário já foi concluído e arquivado, sendo ela sua única
herdeira. Ofereceu a contestação de Id nº 2d07def, rechaçando as
pretensões exordiais.
Na ata de audiência de Id nº 6ba5ebf, determinou-se a retificação
do polo passivo para constar BEATRIZ SILVA FONTENELLE no
lugar de ESPÓLIO DE HAROLDO BRUNOW FONENELE DA
SLVEIRA.
peças de Ids nºs bdacd66 e dbf806c.
Foram produzidas as seguintes provas: documental, pericial e
testemunhal.
PODER JUDICIÁRIO
Razões finais orais remissivas.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Frustradas as tentativas conciliatórias, formuladas nos momentos
próprios.
SENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO
Vistos etc.
NO MÉRITO:
ROGÉRIO OLIVEIRA propôs ação trabalhista em face de
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