TRT17 04/05/2016 - Pág. 217 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
1970/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Notificação
Processo Nº RO-0001714-08.2014.5.17.0001
GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA
NOVAIS
RECORRENTE
LUIZ CARLOS SIQUEIRA
ADVOGADO
UDNO ZANDONADE(OAB: 9141/ES)
ADVOGADO
GUSTAVO CANI GAMA(OAB:
10059/ES)
ADVOGADO
ALBERTO CARLOS CANI BELLA
ROSA(OAB: 14917/ES)
RECORRIDO
TRANSPORTADORA BELMOK LTDA
ADVOGADO
MARCELO SANTOS LEITE(OAB:
5356/ES)
ADVOGADO
FERNANDO ANTONIO SANTOS
LEITE(OAB: 5981/ES)
Relator
217
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEMIR MUTZ DOS SANTOS
- VALE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tendo em vista os embargos declaratórios opostos pela reclamada
e pelo reclamante e, consoante os termos da OJ 142, da SDI-I
(TST), dê-se vista às partes para, querendo, apresentar
manifestação.
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTADORA BELMOK LTDA
Prazo: 05 (cinco) dias.
Após, voltem-me os autos conclusos para apreciação dos
embargos.
VITORIA, 3 de Maio de 2016
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Desembargador Federal do Trabalho
SECRETARIA DA 2ª TURMA
Acórdão
Acórdão
Vistos etc.
Processo Nº ED-0041400-08.2013.5.17.0012
Tendo em vista a possibilidade de conferir-se efeito modificativo aos
embargos de declaração opostos pelo reclamante, dê-se vista à
parte contrária, por cinco dias.
Processo Nº ED-41400/2013-012-17-00.9
Embargante
Advogado
Embargado
Plurima Autor
Advogado
Plurima Réu
VITORIA, 29 de Abril de 2016
EDSON JOAO BATISTA MOREIRA
Glauber Arrivabene Alves(OAB:
12730/ES)
AUTO POSTO SANTA PAULA LTDA
AUTO POSTO SANTA PAULA LTDA
Carlos Augusto da Motta Leal(OAB:
5875/ES)
EDSON JOAO BATISTA MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTO POSTO SANTA PAULA LTDA
- EDSON JOAO BATISTA MOREIRA
GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS
Desembargador Federal do Trabalho
Notificação
Processo Nº RO-0001847-35.2014.5.17.0006
Relator
CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
RECORRENTE
ADEMIR MUTZ DOS SANTOS
ADVOGADO
MAIRA DANCOS BARBOSA
RIBEIRO(OAB: 10800/ES)
ADVOGADO
MARIA DA CONCEICAO SARLO
BORTOLINI CHAMOUN(OAB:
4770/ES)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
RODRIGO DE CARVALHO
ZAULI(OAB: 71933/MG)
ADVOGADO
GENAINA FERREIRA DE
VASCONCELLOS(OAB: 23203/ES)
ADVOGADO
RODOLFO GOMES AMADEO(OAB:
12493/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 95268
ACÓRDÃO - TRT 17ª Região - 0041400-08.2013.5.17.0012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Embargantes:
EDSON JOAO BATISTA MOREIRA
AUTO POSTO SANTA PAULA LTDA
Embargados:
O V. ACÓRDÃO DE FLS. 342-349 - TRT 17ª. REGIÃO - AUTO
POSTO SANTA PAULA LTDA
EDSON JOAO BATISTA MOREIRA
Origem:
12ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - ES
Relator:
DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. RECURSO
ORDINÁRIO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI N. 5.869/73 (CPC
DE 1973). Existente contradição no julgado, impõe-se o provimento
dos embargos a fim de sanar o vício em questão.