TRT17 19/02/2018 - Pág. 2309 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2417/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018
ADVOGADO
DORIAN JOSE DE SOUZA(OAB:
5129/ES)
ROSAL ENERGIA S/A
AMANDA VILARINO
ESPINDOLA(OAB: 106751/MG)
BRUNO VIANA VIEIRA(OAB:
78173/MG)
(FORLUZ) FUNDAÇÃO FORLUMINAS
DE SEGURIDADE SOCIAL
MARCELO PADUA
CAVALCANTI(OAB: 51209/MG)
RENATO MOREIRA DIAS(OAB:
106187/MG)
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
2309
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO FERNANDES DOMICIANO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT
Intimado(s)/Citado(s):
Processo n.: 0000498-73.2015.5.17.0131
- ALMIR CARLETTI
Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)
Reclamante: ANTONIO FERNANDES DOMICIANO
PODER JUDICIÁRIO
Reclamado: GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL SA
JUSTIÇA DO TRABALHO
jgfr
Fundamentação
jgfr
DESPACHO
DECISÃO
Vistos etc.
Vistos os autos.
Ante manifestação do autor informando a respeito da quitação
Considerando que a execução encontra-se integralmente garantida
integral do valor acordado por parte da ré, tenho por satisfeita a
pelos depósitos judiciais (id 1a1b084 e id 4eba5c5), e, que a
obrigação principal.
executada requereu a liberação de tais valores em favor do
Tendo em vista a inexistência incidência da cota previdenciária
exequente, julga-se extinta a execução com fulcro no art. 924, inciso
sobre as verbas acordadas, e não havendo mais nada a se apurar,
II, do CPC.
dê-se baixa e arquive-se.
Libere(m) alvará(s) ao(s) exequente(s), proporcionalmente.
Dê-se ciência às partes.
Dispensada a intimação do INSS, nos termos do Provimento
Consolidado n. 01/2005 do E.TRT.
Havendo saldo remanescente, libere-se a 1ª ré (ROSAL
ENERGIA S.A).
Comprovados os recolhimentos previdenciários/fiscais, remetam-se
Assinatura
os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.
ALEGRE, 16 de Fevereiro de 2018
GIOVANNI ANTONIO DINIZ GUERRA
Assinatura
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
ALEGRE, 16 de Fevereiro de 2018
GIOVANNI ANTONIO DINIZ GUERRA
Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº RTSum-0000498-73.2015.5.17.0131
AUTOR
ANTONIO FERNANDES DOMICIANO
ADVOGADO
DORIAN JOSE DE SOUZA(OAB:
5129/ES)
RÉU
GRANBRASIL GRANITOS DO
BRASIL SA
ADVOGADO
RODRIGO FORTUNATO PINTO(OAB:
12703/ES)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115690
Processo Nº RTSum-0000508-20.2015.5.17.0131
AUTOR
GUILHERME RIBEIRO OLMO
ADVOGADO
DORIAN JOSE DE SOUZA(OAB:
5129/ES)
RÉU
GRANBRASIL GRANITOS DO
BRASIL SA
ADVOGADO
RODRIGO FORTUNATO PINTO(OAB:
12703/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- GUILHERME RIBEIRO OLMO