TRT17 27/03/2018 - Pág. 1836 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2443/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
1836
DESEMBARGADORA RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECURSO ORDINÁRIO
VOTOS
PROCESSO Nº 0000727-43.2016.5.17.0181 RO
RECORRENTE: SINDICATO DOS MOTORISTAS E
OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC, FEDERACAO DOS SERV
PUBLICOS FEDER ESTAD E MUNIC DO EES, MUNICIPIO DE
NOVA VENECIA
Acórdão
RECORRIDO: SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES
Processo Nº RO-0000727-43.2016.5.17.0181
SONIA DAS DORES DIONISIO
MENDES
RECORRENTE
FEDERACAO DOS SERV PUBLICOS
FEDER ESTAD E MUNIC DO EES
ADVOGADO
NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES)
ADVOGADO
PAULO SEVERINO DE
FREITAS(OAB: 18021/ES)
ADVOGADO
HERCULES DOS SANTOS
BELLATO(OAB: 21774/ES)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE NOVA VENECIA
RECORRENTE
SINDICATO DOS MOTORISTAS E
OPERADORES DE MAQUINAS
MUNIC
ADVOGADO
NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES)
ADVOGADO
PAULO SEVERINO DE
FREITAS(OAB: 18021/ES)
ADVOGADO
HERCULES DOS SANTOS
BELLATO(OAB: 21774/ES)
RECORRIDO
SINDICATO DOS MOTORISTAS E
OPERADORES DE MAQUINAS
MUNIC
ADVOGADO
PAULO SEVERINO DE
FREITAS(OAB: 18021/ES)
ADVOGADO
HERCULES DOS SANTOS
BELLATO(OAB: 21774/ES)
ADVOGADO
NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES)
RECORRIDO
FEDERACAO DOS SERV PUBLICOS
FEDER ESTAD E MUNIC DO EES
ADVOGADO
PAULO SEVERINO DE
FREITAS(OAB: 18021/ES)
ADVOGADO
HERCULES DOS SANTOS
BELLATO(OAB: 21774/ES)
ADVOGADO
NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NOVA VENECIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 17ª REGIÃO
DE MAQUINAS MUNIC, FEDERACAO DOS SERV PUBLICOS
Intimado(s)/Citado(s):
SERVIDOR PÚBLICO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL.
- SINDICATO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE
MAQUINAS MUNIC
INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117205
FEDER ESTAD E MUNIC DO EES, MUNICIPIO DE NOVA
VENECIA
RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES
DIONÍSIO MENDES
EMENTA