TRT17 03/07/2018 - Pág. 2976 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2509/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ADVOGADO
Desembargadora Wanda Lúcia Costa Leite França Decuzzi; com a
participação dos Exmos. Desembargadores José Luiz Serafini e
CUSTOS LEGIS
2976
VICTOR AUGUSTO ZORZAL(OAB:
14727/ES)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO DA 17ª REGIÃO
Jailson Pereira da Silva e da douta representante do Ministério
Público do Trabalho, Procuradora: Maria de Lourdes Hora Rocha;
por unanimidade, conhecer os embargos declaratórios e, no mérito,
Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO DOS SERV PUBLICOS FEDER ESTAD E
MUNIC DO EES
negar-lhes provimento.
Presença do Senhor Ancelmo Mariano de Souza, presidente do
PODER JUDICIÁRIO
Sindicato.
JUSTIÇA DO TRABALHO
GDJLS3
DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI
Relator
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
2ª TURMA
PROCESSO nº 0000605-76.2016.5.17.0101 (RO)
Acórdão
Processo Nº RO-0000605-76.2016.5.17.0101
Relator
JOSE LUIZ SERAFINI
RECORRENTE
SINDICATO DOS MOTORISTAS E
OPERADORES DE MAQUINAS
MUNIC
ADVOGADO
HERCULES DOS SANTOS
BELLATO(OAB: 21774/ES)
ADVOGADO
NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES)
ADVOGADO
PAULO SEVERINO DE
FREITAS(OAB: 18021/ES)
RECORRENTE
FEDERACAO DOS SERV PUBLICOS
FEDER ESTAD E MUNIC DO EES
ADVOGADO
HERCULES DOS SANTOS
BELLATO(OAB: 21774/ES)
ADVOGADO
NEILIANE SCALSER(OAB: 9320/ES)
ADVOGADO
PAULO SEVERINO DE
FREITAS(OAB: 18021/ES)
RECORRIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEICAO DO CASTELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120927
EMBARGANTES: SINDICATO DOS MOTORISTAS E
OPERADORES DE MAQUINAS MUNIC, FEDERACAO DOS SERV
PUBLICOS FEDER ESTAD E MUNIC DO EES
EMBARGADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO
CASTELO
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI