TRT17 03/07/2018 - Pág. 3621 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2509/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
3621
EPP, VANDUELSON SOUZA DE OLIVEIRA, ZENAIDE SOUZA DE
OLIVEIRA
RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ SERAFINI
Acórdão
Processo Nº AP-0021700-33.2009.5.17.0191
Relator
JOSE LUIZ SERAFINI
AGRAVANTE
DAVID DA COSTA TRINDADE
ADVOGADO
ANGELA MARIA MARTINS
RODRIGUES(OAB: 6692/ES)
AGRAVADO
ZENAIDE SOUZA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
VANDUELSON SOUZA DE OLIVEIRA
AGRAVADO
SOUZA DE OLIVEIRA
CONSTRUTORA LTDA - EPP
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- SOUZA DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. INÉRCIA DO EXEQUENTE. O
objetivo da execução, no processo trabalhista, é compelir o devedor
a cumprir obrigação que lhe foi imposta pelo título judicial. In casu,
não há falar-se em inércia do reclamante, porque apesar de o
processo ter ficado suspenso por um ano e dois anos no arquivo
provisório, tais circunstâncias por si só não implicam no
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reconhecimento de inércia, pelo exequente, em fornecer meios
hábeis ao prosseguimento da execução.
AGRAVO DE PETIÇÃO (1004) - 2ª TURMA
PROCESSO nº 0021700-33.2009.5.17.0191 (AP)
AGRAVANTE: DAVID DA COSTA TRINDADE
AGRAVADO: SOUZA DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120927
1 - RELATÓRIO