TRT17 02/08/2018 - Pág. 1934 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2531/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018
1934
Acórdão
Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 24 de
julho de 2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, com a
participação do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, do Exmo.
Desembargador Cláudio Armando Couce de Menezes, e presente o
Procurador do Trabalho, Dr. Levi Scatolin, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário interposto pelos Reclamantes e, no
mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo para fixar a
verba honorária em 15% do proveito econômico obtido, com
montante a ser estabelecido em liquidação. Vencido, quanto aos
honorários advocatícios, o Desembargador Mário Ribeiro Cantarino
Neto. Mantido o valor da condenação.
Processo Nº RO-0000147-95.2018.5.17.0131
Relator
JOSE CARLOS RIZK
RECORRENTE
ANANIAS DA SILVA FREITAS
ADVOGADO
HELENO SALUCI BRAZIL(OAB:
9636/ES)
ADVOGADO
JARDEL OLIVEIRA LUCIANO(OAB:
16296/ES)
RECORRENTE
JOSE LUIZ FRANZONI RIBEIRO
ADVOGADO
HELENO SALUCI BRAZIL(OAB:
9636/ES)
ADVOGADO
JARDEL OLIVEIRA LUCIANO(OAB:
16296/ES)
RECORRENTE
JOSE JOAQUIM ALVES JUNIOR
ADVOGADO
HELENO SALUCI BRAZIL(OAB:
9636/ES)
ADVOGADO
JARDEL OLIVEIRA LUCIANO(OAB:
16296/ES)
RECORRENTE
MARIA NATALINA VICENTE DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
HELENO SALUCI BRAZIL(OAB:
9636/ES)
ADVOGADO
JARDEL OLIVEIRA LUCIANO(OAB:
16296/ES)
RECORRENTE
LUCIANO PEREIRA
ADVOGADO
HELENO SALUCI BRAZIL(OAB:
9636/ES)
RECORRENTE
FERNANDO MACHADO XAVIER
FILHO
ADVOGADO
HELENO SALUCI BRAZIL(OAB:
9636/ES)
ADVOGADO
JARDEL OLIVEIRA LUCIANO(OAB:
16296/ES)
RECORRENTE
ANDRE MAMEDE APRIGIO
ADVOGADO
HELENO SALUCI BRAZIL(OAB:
9636/ES)
ADVOGADO
JARDEL OLIVEIRA LUCIANO(OAB:
16296/ES)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE MUQUI
ADVOGADO
JOSE ROCHA JUNIOR(OAB:
9494/ES)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO PEREIRA
DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000147-95.2018.5.17.0131
RECORRENTES: ANANIAS DA SILVA FREITAS; ANDRE
MAMEDE APRIGIO; FERNANDO MACHADO XAVIER FILHO;
JOSE JOAQUIM ALVES JUNIOR; JOSE LUIZ FRANZONI
RIBEIRO; LUCIANO PEREIRA; MARIA NATALINA VICENTE DE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122285