TRT17 17/01/2019 - Pág. 1 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº2644/2019
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019.
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
Desembargadora Presidente e Corregedora
SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Desembargadora Vice-Presidente
Rua Pietrângelo de Biase, 33
Centro
Vitória/ES
CEP: 29010922
Telefone(s) : (27) 3321-2400
TERCEIRA TURMA
Pauta
Pauta Judiciária
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 3ª
TURMA PAUTA - NORMAL 2ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia
04/02/2019, segunda-feira, às 13 horas e 30 minutos
001) 0032400-06.2006.5.17.0181 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO
MENDES
Agravante(s): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv: Daniel de
Souza Nascimento da Silva)
Agravado(s): C. N. MINERACAO LTDA (Adv: Frederico Angelo
Ramaldes) e SIRLENI ZOTTELE
(Adv: Frederico Angelo Ramaldes) e MIGUEL ROGIN
002) 0058300-83.2009.5.17.0181 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO
MENDES
Agravante(s): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv: Daniel de
Souza Nascimento da Silva)
Agravado(s): COMBONI NEWS CONFECÇÕES LTDA - ME e
HUELINTON DALLA BERNARDINA e
JOSE TENICIO PEREIRA
003) 0058400-38.2009.5.17.0181 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO
MENDES
Agravante(s): UNIAO (FAZENDA NACIONAL) (Adv: Daniel de
Souza Nascimento da Silva)
Agravado(s): INCONFEL INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA ME
004) 0058700-97.2009.5.17.0181 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129071
DEJT Nacional
Relatora: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO
MENDES
Agravante(s): UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
Agravado(s): MP JEANS LTDA e EMIRANDA PONATHO
005) 0090100-51.2010.5.17.0131 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO
MENDES
Agravante(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv: Décio Freire)
Agravado(s): SILVIO ANTÔNIO GONÇALVES SESSA (Adv: Wéliton
Roger Altoé) e GECEL S.A.
(Adv: Amauri Lírio Ribeiro Júnior)
006) 0139400-65.2007.5.17.0008 AP
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO
MENDES
Agravante(s): LEONARDO LUBE (Adv: Claudia Carla Antonacci
Stein)
Agravado(s): NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA (Adv: Nathalia
Neves Burian)
007) 0114500-87.2014.5.17.0132 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO
MENDES
Recorrente(s): ANTONIO CARLOS RAMOS (Adv: José Irineu de
Oliveira)
Recorrido(s): KERIGMA MARMORES E GRANITOS LTDA - EPPN/P RAFAEL ZAMPIROLLI
(Adv: CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA)
008) 0120100-15.2010.5.17.0008 RO
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL
Relatora: DESEMBARGADORA DANIELE CORRÊA SANTA
CATARINA
Recorrente(s):
UNIAO
(CONTRIBUICOES
PREVIDENCIARIAS/IRRF)
Recorrido(s): GRANSAL GRANITOS ARACRUZ LTDA (Adv:
Alexandre Augusto Vieira de Melo) e
SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS IND. DO M. G. C. DO
EST - SINDIMARMORE
(Adv: Grasieli Marchesi Bianchi) e SAULO LACERDA SALVIANO
DA COSTA e FILIPA MARIA VIEGAS
CORTEZ DA CUNHA SALVIANO DA COSTA
OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA, SE NÃO
FOREM JULGADOS NESTA DATA
SERÃO SUBMETIDOS A JULGAMENTO EM SESSÃO
SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO
VITÓRIA, 15 de janeiro de 2019.
ELIANE MONJARDIM DE CARVALHO
Secretária da 3ª Turma
1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
Despacho