TRT17 14/02/2019 - Pág. 2719 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2664/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019
Acórdão
Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia
28/01/2019, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência da Exma.
Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, com a presença das
Exmas. Desembargadoras Sônia das Dores Dionísio Mendes e
Daniele Corrêa Santa Catarina, e presente o representante do
Ministério Público do Trabalho Procurador Regional Levi Scatolin,
por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das
Reclamantes e da Reclamada e, no mérito, dar parcial provimento
ao recurso da Reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao
recurso das Reclamantes, nos termos da fundamentação. Mantido o
valor da condenação. Vencidas, no recurso das Reclamantes, a
Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina quanto ao marco
inicial para aplicação do IPCA-E e Desembargadora Relatora,
quanto à limitação do crédito nos honorários advocatícios. O
Ministério Público oficiou pelo provimento parcial de ambos os
recursos.
SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
2719
Processo Nº ROPS-0000536-43.2018.5.17.0014
Relator
SONIA DAS DORES DIONISIO
MENDES
RECORRENTE
A. V. P. A.
ADVOGADO
EDUARDO BENEVENUT CHEQUER
SOARES(OAB: 24921/ES)
RECORRENTE
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO
CARLOS MAGNO GONZAGA
CARDOSO(OAB: 1575/ES)
ADVOGADO
FERNANDA MARIA RICHA(OAB:
7915/ES)
ADVOGADO
MANOELA CARDOSO DE ALMEIDA
JORGE(OAB: 17525/ES)
RECORRENTE
L. P. A.
ADVOGADO
EDUARDO BENEVENUT CHEQUER
SOARES(OAB: 24921/ES)
RECORRENTE
LISAMARA PRATES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
EDUARDO BENEVENUT CHEQUER
SOARES(OAB: 24921/ES)
RECORRIDO
A. V. P. A.
ADVOGADO
EDUARDO BENEVENUT CHEQUER
SOARES(OAB: 24921/ES)
RECORRIDO
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
ADVOGADO
MANOELA CARDOSO DE ALMEIDA
JORGE(OAB: 17525/ES)
ADVOGADO
FERNANDA MARIA RICHA(OAB:
7915/ES)
ADVOGADO
CARLOS MAGNO GONZAGA
CARDOSO(OAB: 1575/ES)
RECORRIDO
LISAMARA PRATES DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
EDUARDO BENEVENUT CHEQUER
SOARES(OAB: 24921/ES)
RECORRIDO
L. P. A.
ADVOGADO
EDUARDO BENEVENUT CHEQUER
SOARES(OAB: 24921/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
- A. V. P. A.
DESEMBARGADORA RELATORA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
VOTOS
RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
PROCESSO Nº 0000536-43.2018.5.17.0014 RO
RECORRENTE: LISAMARA PRATES DO NASCIMENTO, LAURA
PRATES ALVES, AYKA VICTORIA PRATES ALVES ,
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130409