TRT17 21/01/2020 - Pág. 13078 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2897/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
13078
RECORRENTE
ADVOGADO
ELIAS GOMES DE SOUZA
LEONARDO HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 28851/ES)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
AUGUSTO CARLOS LAMEGO
JUNIOR(OAB: 17514/ES)
TRANSVALENTE LOGISTICA
LIMITADA
RONAN SARAIVA FRANCO
AMARAL(OAB: 107157/MG)
VALDECI MARCELINO DE SANTANA
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
Acordam os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia
18/11/2019, às 13h30min, sob a Presidência da Exma.
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIAS GOMES DE SOUZA
Desembargadora Sônia das Dores Dionísio Mendes, com a
presença dos Exmos. Desembargadores Jailson Pereira da Silva e
Marcello Maciel Mancilha, e presente o Ministério Público do
PODER JUDICIÁRIO
Trabalho, Procuradora Maria de Lourdes Hora Rocha, por
JUSTIÇA DO TRABALHO
unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar-lhe provimento.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA
PROCESSO nº 0000806-21.2018.5.17.0191 (RO)
Relator
RECORRENTES: TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA,
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: ELIAS GOMES DE SOUZA
RELATOR: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA
VOTOS
Acórdão
Processo Nº ROT-0000806-21.2018.5.17.0191
Relator
JAILSON PEREIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146010
EMENTA