TRT17 26/05/2020 - Pág. 996 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
2980/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
996
REQUERIDO(A)(S): VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A - EM
DEPOSITÁRIO: Não informado.
RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ: 27.175.975/0001-07)
ÔNUS:Consta
ADVOGADO(A)(S):VALDEMIR MOREIRA DE MATOS – OAB/SP
47.1998.4.03.6182(98.0558014-8) de Execução Fiscal, em favor da
215941
Fazenda Nacional, em trâmite na 4a Vara Federal Especializada
ADVOGADO(A)(S) UARLEM DE ASSIS BARBOSA – OAB/ES 5300
das Execuções Fiscais de São Paulo/SP; Penhora nos autos n°
ADVOGADO(A)(S): MARÍLIA DOROTHEA DA CUNHA LAMEIRA–
0637343-52.2012.8.13.0024 (002412.063734-3) de Execução
OAB/ES 20046
Fiscal, em favor do Estado de Minas Gerais, em trâmite na 2a Vara
REQUERIDO(A)(S): VIAÇÃO CAIÇARA LTDA. - EM
de Feitos Tributários da Comarca de Belo Horizonte/MG; Penhora
RECUPERAÇÃO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
nos autos n° 0992450-42.2011.8.13.0024 (024.11.099.245-0) de
(CNPJ: 11.047.649/0001-84)
Execução Fiscal, em favor do Estado de Minas Gerais, em trâmite
ADVOGADO(A)(S):VALDEMIR MOREIRA DE MATOS – OAB/SP
na 3a Vara de Feitos Tributários da Comarca de Belo Horizonte/MG;
215941
Penhora nos autos n° 0882861-13.2014.8.13.0024(024.14.088.286-
ADVOGADO(A)(S):MARÍLIA DOROTHEA DA CUNHA LAMEIRA –
1) de Execução Fiscal, em favor do Estado de Minas Gerais, em
OAB/ES 20046
trâmite na 2a Vara de Feitos Tributários da Comarca de Belo
REQUERIDO(A)(S):MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO
Horizonte/MG; Penhora nos autos n° 0312806-65.2012.8.13.0024
BRASIL S.A (CNPJ: 27.189.489/0001-48)
(0024.12.031.280-6) de Execução Fiscal, em favor do Estado de
ADVOGADO(A)(S):RAFAEL MILHORATO DA SILVA – OAB/ES
Minas Gerais, em trâmite na 2a Vara de Feitos Tributários da
16592
Comarca de Belo Horizonte/MG; Penhora nos autos n° 2271956-
ADVOGADO(A)(S):HENRIQUE RODRIGUES DASSIE – OAB/ES
61.2014.8.13.0024 (0024.14.227195-6) de Execução Fiscal, em
20330
favor do Estado de Minas Gerais, em trâmite na 1a Vara de Feitos
Penhora
nos
autos
n°
0558014-
Tributários da Comarca de Belo Horizonte/MG; Penhora nos autos
BEM(NS):01 (um) Terreno medindo uma área de 40.000 m²
n° 0888540-62.2012.8.13.0024 (0024.12.088854-0) de Execução
(quarenta mil metros quadrados), e o perímetro de 836,00m
Fiscal, em favor do Estado de Minas Gerais, em trâmite na 1a Vara
(oitocentos e trinta e seis metros), tendo como ponto de partida um
de Feitos Tributários da Comarca de Belo Horizonte/MG; Penhora
marco de pedra que foicolocado 10,00m (dez metros) afastados do
nos autos n° 1449280-55.2014.8.13.0024 (0024.14.144.928-0) de
eixo para direita da Rodovia asfaltada Cachoeiro de Itapemirim x
Execução Fiscal, em favor do Estado de Minas Gerais, em trâmite
Alegre, na cerca de divisa com terrenos de Atila de Almeida
na 2a Vara de Feitos Tributários da Comarca de Belo
Miranda, próximo a uma porteira, situada no “Trevo”, local antes
Horizonte/MG; Penhora nos autos n° 3919274-08.2013.8.13.0024
chamado Gavião, nesta cidade, com as seguintes medidas e
(002413.391.927-4) de Execução Fiscal, em favor do Estado de
confrontações: 199.85 metros de frente para a Rodovia ES-482,
Minas Gerais, em trâmite na 1a Vara de Feitos Tributários da
Cachoeiro x Alegre; 44,50 metros em curva de frente para o trevo
Comarca de Belo Horizonte/MG; Indisponibilidade nos autos n°
do antigo galpão da Coca-Cola com raio de 25,50 metros; 112,77
0000804.68.2017.5.17.0132 de Reclamatória Trabalhista, em favor
metros pelo lado direito com a Rodovia Mauro Miranda Madureira;
de Alessandro Ornellas Speroto, em trâmite na Vara do Trabalho de
247,14 metros pelo lado esquerdo com a Rua Alan Kardec e 202,70
Nova Venécia/ES; Restrição Judicial – Impedimento de
metros pelos fundos com a madeireira Ervatti, Bairro Luiz Tinoco da
Transferência nos autos n° 0002600-20.2005.5.17.0131 de
Fonseca em Cachoeiro de Itapemirim/ES. Benfeitorias não
Reclamatória Trabalhista, em favor de Pedro Targa, em trâmite na
averbadas:Há dois galpões no imóvel e uma casa de alvenaria. O
1a Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim/ES; Outros
estado de conservação é razoável; Ocupação:Cerca de 2.000 m²,
eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.
onde existe um galpão e uma pequena casa, é alugado para a
LOCALIZAÇÃO DO(S) BEM(NS):Conforme descrição acima.
empresa Nicoli Veículos e Máquinas Viola. Outra parte do imóvel,
que também possui um galpão, é alugado para AMR Hidráulicos,
estando restante do terreno desocupado. Imóvel matriculado sob o
26. PROCESSO N°.: 0039500-89.2011.5.17.0131 – ATSum
n° 1119 do Cartório de Registro de Imóveis do 1o Ofício da 1a Zona
REQUERENTE(S): RICARDO MARQUES DE LIMA (CPF:
de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
091.599.187-05)
(RE)AVALIAÇÃO: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais),
ADVOGADO(A)(S):JOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA – OAB/ES 4142
em 05 de novembro de 2019.
ADVOGADO(A)(S):RODRIGO SEBASTIÃO SOUZA - OAB/ ES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151345