TRT17 31/01/2023 - Pág. 594 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região
3653/2023
Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
594
ADVOGADO
Processo Nº ATOrd-0000437-14.2020.5.17.0011
RECLAMANTE
LUCAS FERNANDES BARBOSA
ADVOGADO
EDUARDO NEVES GOMES(OAB:
10064/ES)
RECLAMADO
RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADO
ALOIZIO FARIA DE SOUZA
FILHO(OAB: 10041/ES)
PERITO
JOCELITA DE OLIVEIRA
GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
PAGSEGURO INTERNET S.A.
GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
WALLACE DA SILVA LEMOS
FERNANDA PEREIRA SANTANA
RECLAMADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
Intimado(s)/Citado(s):
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d5a5fe
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fdf9fb
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO
Juíza do Trabalho Substituta
ISTO POSTO, julga-se PROCEDENTE EM PARTE a pretensão
autoral para condenar NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA
e PAGSEGURO INTERNET S.A, em caráter solidário, a pagarem
Processo Nº ATOrd-0000437-14.2020.5.17.0011
RECLAMANTE
LUCAS FERNANDES BARBOSA
ADVOGADO
EDUARDO NEVES GOMES(OAB:
10064/ES)
RECLAMADO
RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
ADVOGADO
ALOIZIO FARIA DE SOUZA
FILHO(OAB: 10041/ES)
PERITO
JOCELITA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ao reclamante ALEXANDRE DA SILVA BALBINO, em oito dias
após o trânsito em julgado, os títulos deferidos nos limites e
parâmetros da fundamentação supra que este decisum integra.
Juros e correção monetária na forma da fundamentação supra.
Recolhimento de imposto de renda e de contribuição previdenciária
- LUCAS FERNANDES BARBOSA
também na forma da motivação supra.
Custas pelas reclamadas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais),
PODER JUDICIÁRIO
calculadas sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de
JUSTIÇA DO
R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Intimem-se.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fdf9fb
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO
Juíza do Trabalho Substituta
ALDA PEREIRA DOS SANTOS BOTELHO
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000443-50.2022.5.17.0011
RECLAMANTE
ALEXANDRE DA SILVA BALBINO
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
RECLAMADO
NET+PHONE TELECOMUNICACOES
LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195706
Processo Nº ATOrd-0000443-50.2022.5.17.0011
RECLAMANTE
ALEXANDRE DA SILVA BALBINO
ADVOGADO
LUCIANA SANCHES COSSAO(OAB:
147421/RJ)
RECLAMADO
NET+PHONE TELECOMUNICACOES
LTDA.
ADVOGADO
GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)
RECLAMADO
PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO
GERALDO BARALDI JUNIOR(OAB:
95246/SP)