TRT18 08/08/2014 - Pág. 1406 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
1533/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014
269, III, do CPC.
Custas pelo Reclamante, no importe de R$100,00, calculadas sobre
o
valor da avença de R$ 5.000,00, das quais está isento, nos termos
da lei. Não há incidência de contribuição previdenciária, vez que as
parcelas, objeto do acordo, são todas de natureza indenizatórias.
Ressalte-se que no caso de atraso ou inadimplemento haverá
aplicação da multa de 100% sobre o saldo devedor. Aguarde-se o
integral cumprimento do acordo, ressaltando-se que a não
manifestação do(a) Reclamante nos dez dias subsequentes ao
vencimento de cada parcela importará em presunção de quitação.
Cumprido o acordo, levantem-se eventuais penhoras, arquivando-se
os autos em seguida. Intimem-se.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000599-04.2014.5.18.0201
RECLAMANTE
ANTONIO MARTINS PEREIRA
Advogado
JONAS AUGUSTO ZAMBONI(OAB:
269.638-SP)
RECLAMADO(A)
ESTOFADOS MORENTA
Advogado
RODRIGO RODOLFO
FERNANDES(OAB: 21.440-GO)
RECLAMADO(A)
RONALDO JOSÉ BRANDÃO
Advogado
RODRIGO RODOLFO
FERNANDES(OAB: 21.440-GO)
Considerando que o Reclamante compareceu à Secretaria desta
Vara do Trabalho para ratificar a conciliação (fl.75), homologo o
acordo de fls. 69/70 para que surta seus efeitos jurídicos,
extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art.
269, III, do CPC.
Custas pelo Reclamante, no importe de R$100,00, calculadas sobre
o
valor da avença de R$ 5.000,00, das quais está isento, nos termos
da lei. Não há incidência de contribuição previdenciária, vez que as
parcelas, objeto do acordo, são todas de natureza indenizatórias.
Ressalte-se que no caso de atraso ou inadimplemento haverá
aplicação da multa de 100% sobre o saldo devedor. Aguarde-se o
integral cumprimento do acordo, ressaltando-se que a não
manifestação do(a) Reclamante nos dez dias subsequentes ao
vencimento de cada parcela importará em presunção de quitação.
Cumprido o acordo, levantem-se eventuais penhoras, arquivando-se
os autos em seguida. Intimem-se.
Notificação
Processo Nº RTSum-0000626-84.2014.5.18.0201
RECLAMANTE
ANTONIO ROCHA CAMPOS FILHO
Advogado
VANDERLEY FRANCISCO DE
CARVALHO(OAB: 29.292-GO)
RECLAMADO(A)
CONSORCIO TRAIL-SPAVIAS-ALTA
Advogado
ENIO SALVIANO DA COSTA(OAB:
12.694-GO)
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADA:
RECLAMANTE
Tomar ciência que foi interposto Recurso Ordinário, para, caso
queira, oferecer contra-razões, no prazo de 08 (oito) dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000765-36.2014.5.18.0201
RECLAMANTE
ADRIANE FRANCISCA DOS SANTOS
LARA
Advogado
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
RECLAMANTE
ADRIANO AMBROSIO GONCALVES
Advogado
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
RECLAMANTE
AGUINAL DO CARMO RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 77718
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO(A)
1406
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
AURISTELA SALES DE VIVEIROS
AMBROSIO
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
CLEUSA DA CONCEICAO BARBOSA
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
ELEUSA DE CASTRO SILVA
FERREIRA
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
ELIECIR PEREIRA TEIXEIRA
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
ELIZABETH FELIX DOS SANTOS
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
GLAUSSY GREIBY DE ASSIS
MACHADO
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
ILZA MARIA DOS SANTOS PRETO
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
IRIS CRISTINA FERREIRA DA SILVA
MOREIRA
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
LUCIENE SANTANA DE SOUZA
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
LUCILENE DA SILVA LEAO
TAVARES
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
LUZILENE TOLEDO DE JESUS
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
MARGARIDA SALES DE VIVEIROS
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
MARIA HELENA ALVES DA SILVA
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
MARIA HELENA ALVES MAGALHAES
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
MARIA SUZETE FERREIRA
RODRIGUES
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
MARILZA RODRIGUES VIDIGAL DA
SILVEIRA
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
SEBASTIAO QUEIROZ DE JESUS
JUNIOR
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
SIMONE APARECIDA BARBOSA
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
ROZANIA RODRIGUES AFONSO
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
ZEIZA BARBOSA DE LIMA
ANTONIO DONIZETE DE
OLIVEIRA(OAB: 7.366-)
MUNICIPIO DE CRIXAS