TRT18 06/03/2015 - Pág. 317 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
1679/2015
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
ADVOGADO
CONCLUSÃO
Conheço parcialmente do recurso patronal e, no mérito, NEGO-LHE
ADVOGADO
PROVIMENTO.
ADVOGADO
Conheço do recurso obreiro e, no mérito, NEGO-LHE
ADVOGADO
PROVIMENTO, nos termos da fundamentação expendida.
ADVOGADO
É como voto.
ADVOGADO
ACÓRDÃO
ADVOGADO
ADVOGADO
ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária
RECORRIDO
ADVOGADO
hoje realizada, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso
ADVOGADO
da Reclamada e integralmente do adesivo da Reclamante e negarlhes provimento, tudo nos termos do voto da Relatora. Divergiu
RECORRIDO
ADVOGADO
parcialmente de fundamentação o Desembargador Mário Sérgio
Bottazzo, quanto aos danos existenciais.
ADVOGADO
ADVOGADO
Participaram do julgamento o Excelentíssimo Desembargador
MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO (Presidente) e os Excelentíssimos
ADVOGADO
ADVOGADO
Juízes convocados SILENE APARECIDA COELHO e ISRAEL
ADVOGADO
BRASIL ADOURIAN. Presente na assentada de julgamento o d.
ADVOGADO
representante do Ministério Público do Trabalho. Sessão de
julgamento secretariada pela Coordenadora da Terceira Turma,
ADVOGADO
Maria Valdete Machado Teles.
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Goiânia, 25 de fevereiro de 2015.
CUSTUS LEGIS
317
MORGHANA BORGES
BARBOZA(OAB: 0034981)
RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
0031701)
ARTHUR PAULA MARQUES(OAB:
0037475)
THAIS DE PINA FIGUEIREDO(OAB:
0033054)
THIAGO FERREIRA DA SILVA(OAB:
0033222)
PEDRO PORTO MEDEIROS(OAB:
0034504)
POLLYANNA MARÇAL
AMARAL(OAB: 0033553)
AMANDA DE OLIVEIRA LEAL(OAB:
0034403)
RAIMUNDO DE SOUSA SILVA
LUIZ CARLOS LOPES LEÃO(OAB:
0028957)
LILIANE PEREIRA DE LIMA(OAB:
0025682)
BRF S.A.
POLLYANNA MARÇAL
AMARAL(OAB: 0033553)
THAIS DE PINA FIGUEIREDO(OAB:
0033054)
BERNADETE FERREIRA VAZ
DALAQUA(OAB: 0026196)
SIRLENE ZANON(OAB: 0031669)
RAFAEL CALLY VILELA(OAB:
0031701)
PEDRO PORTO MEDEIROS(OAB:
0034504)
ERICA RODRIGUES
CARNEIRO(OAB: 0025811)
ARTHUR PAULA MARQUES(OAB:
0037475)
AMANDA DE OLIVEIRA LEAL(OAB:
0034403)
MORGHANA BORGES
BARBOZA(OAB: 0034981)
THIAGO FERREIRA DA SILVA(OAB:
0033222)
*MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - 18ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO TRT - RO - 0011991-81.2013.5.18.0101
Assinatura
RELATORA : JUÍZA SILENE APARECIDA COELHO
SILENE APARECIDA COELHO RIBEIRO
RECORRENTE(S) : BRF S.A.
Relatora
Acórdão DEJT
Processo Nº RO-0011991-81.2013.5.18.0101
SILENE APARECIDA COELHO
RIBEIRO
RECORRENTE
RAIMUNDO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS LOPES LEÃO(OAB:
0028957)
ADVOGADO
LILIANE PEREIRA DE LIMA(OAB:
0025682)
RECORRENTE
BRF S.A.
ADVOGADO
ERICA RODRIGUES
CARNEIRO(OAB: 0025811)
ADVOGADO
BERNADETE FERREIRA VAZ
DALAQUA(OAB: 0026196)
ADVOGADO
SIRLENE ZANON(OAB: 0031669)
Relator
ADVOGADO(S) : POLLYANNA MARÇAL AMARAL E OUTROS
RECORRENTE(S) : RAIMUNDO DE SOUSA SILVA
ADVOGADO(S) : LUIZ CARLOS LOPES LEÃO E OUTRO
RECORRIDO(S) : OS MESMOS
ORIGEM : 1ª VT DE RIO VERDE
JUIZ(ÍZA) : OSMAR PEDROSO
EMENTA
TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR E DE PREPARO AO
TRABALHO. COLOCAÇÃO DE UNIFORME E HIGIENIZAÇÃO.
Considera-se como de serviço efetivo o período em que o
empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou
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