TRT18 03/09/2015 - Pág. 1519 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
1806/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015
custas.
Ato contínuo, registre-se no SAJ o encerramento da execução.
Feito, intime-se o primeiro reclamado de que deverá comprovar, no
prazo de 15 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias,
com o envio da Guia de Previdência Social GPS e do protocolo de
envio da GFIP (Protocolo de Envio de Conectividade Social), nos
termos do art. 177 do Provimento Geral Consolidado.
Após, libere-se eventual saldo remanescente à executada através
de seu
procurador, se este detiver poderes expressos para receber e dar
quitação.
Ultimadas as providências acima, encaminhem-se os autos ao
arquivo,
observando-se as formalidades legais.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000257-86.2015.5.18.0191
RECLAMANTE
JOSE SILVIO NATALICIO DA SILVA
Advogado
DANYELLA ALVES DE
FREITAS(OAB: 20.371-GO)
RECLAMADO(A)
BRF S.A.
Advogado
OSMAR MENDES PAIXÃO
CORTES(OAB: 27.284-GO)
Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo comum de 10
(dez) dias, manifestarem sobre o laudo pericial (intimação feita nos
termos da Portaria n° 001/2006, desta Vara do Trabalho).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000265-63.2015.5.18.0191
RECLAMANTE
VAGNER JULIO PEREIRA
Advogado
NELMA PRADO ALMEIDA
SILVA(OAB: 20.955-GO)
RECLAMADO(A)
BRF S.A.
Advogado
OSMAR MENDES PAIXÃO
CORTES(OAB: 27.284-GO)
Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo comum de 10
(dez) dias, manifestarem sobre o laudo pericial (intimação feita nos
termos da Portaria n° 001/2006, desta Vara do Trabalho).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000266-48.2015.5.18.0191
RECLAMANTE
NEUSA LEONCO DE MELO
Advogado
ENE MAIA TIMO(OAB: 22.017-GO)
RECLAMADO(A)
BRF S.A.
Advogado
OSMAR MENDES PAIXÃO
CORTES(OAB: 27.284-GO)
Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo comum de 10
(dez) dias, manifestarem sobre o laudo pericial (intimação feita nos
termos da Portaria n° 001/2006, desta Vara do Trabalho).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000298-24.2013.5.18.0191
RECLAMANTE
EMERSON MANOEL SANTANA DA
COSTA
Advogado
MARCUS HENRIQUE FERREIRA
NAVES(OAB: 26.787-GO)
RECLAMADO(A)
BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA
DE ENERGIA RENOVAVEL
Advogado
MYLENA VILLA COSTA(OAB: 14.443BA)
Vistos, etc.
Registre-se no SAJ o início da execução.
Homologo os cálculos apresentados pela Contadoria, fixando o
valor da
execução definitiva em R$3.311,83, atualizado até 31/08/2015, sem
prejuízo das atualizações futuras cabíveis, na forma da lei.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 88393
1519
Considerando que a execução encontra-se integralmente garantida
(vide guia de fls. 601), intimem-se as partes para os fins do artigo
884 da CLT.
Não havendo insurgências, libere-se ao reclamante o seu crédito
líquido.
Após, intime-se a reclamada de que deverá comprovar, no prazo de
15 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, com o
envio da Guia de Previdência Social GPS e do protocolo de envio
da GFIP (Protocolo de Envio de Conectividade Social), nos termos
do art. 177 do Provimento Geral Consolidado.
Feito, libere-se à reclamada eventual saldo remanescente
disponível nos
autos.
Após, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se as
formalidades
legais.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000408-52.2015.5.18.0191
RECLAMANTE
CHARLA DOS SANTOS MARQUES
Advogado
DANYELLA ALVES DE
FREITAS(OAB: 20.371-GO)
RECLAMADO(A)
BRF S.A.
Advogado
OSMAR MENDES PAIXÃO
CORTES(OAB: 27.284-GO)
Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo comum de 10
(dez) dias, manifestarem sobre o laudo pericial (intimação feita nos
termos da Portaria n° 001/2006, desta Vara do Trabalho).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000413-74.2015.5.18.0191
RECLAMANTE
ROMARIO ALVES CORREIA
Advogado
ALEXANDRE MARQUES SYRIO(OAB:
29.863-GO)
RECLAMADO(A)
BRF S.A.
Advogado
OSMAR MENDES PAIXÃO
CORTES(OAB: 27.284-GO)
Ficam as partes intimadas para, querendo, no prazo comum de 10
(dez) dias, manifestarem sobre o laudo pericial (intimação feita nos
termos da Portaria n° 001/2006, desta Vara do Trabalho).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000427-58.2015.5.18.0191
RECLAMANTE
ROMES SOUZA SILVA
Advogado
MARCUS HENRIQUE FERREIRA
NAVES(OAB: 26.787-GO)
RECLAMADO(A)
SOLUCOES D'AGUA LOCADORA
LTDA - ME
Advogado
JULIO CEZAR ALVES COBRA(OAB:
135.862-MG)
RECLAMADO(A)
BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA
DE ENERGIA RENOVAVEL
Advogado
MARCOS RENATO GELSI DOS
SANTOS(OAB: 151.714-SP)
CIÊNCIA A RECLAMADA: TOMAR CONHECIMENTO DO
DESPACHO DOS AUTOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE:
Vistos, etc.
Nos autos, petição de fls. 239/240.
Mantenho a data da audiência de instrução já designada, vez que
não há
pauta disponível para readequação.
Intime-se.