TRT18 30/05/2016 - Pág. 2127 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
1988/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016
2127
À Secretaria para adoção das providências necessárias.
Foi realizada perícia médica, colhido depoimento da reclamada e
(ags)
ouvidas testemunhas.
Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual.
APARECIDA DE GOIANIA, 25 de Maio de 2016
Infrutíferas as tentativas de conciliação.
MARCELO ALVES GOMES
Juiz do Trabalho Substituto
Razões finais remissivas.
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010295-93.2015.5.18.0083
AUTOR
LUCIANO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
ADRIANA GARCIA ROSA
ANASTACIO(OAB: 27820/GO)
RÉU
COSPLASTIC INDUSTRIA E
COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA
ADVOGADO
LUCIANO JAQUES RABELO(OAB:
11045/GO)
É o relatório.
2-FUNDAMENTAÇÃO
2.1. Doença - nexo causal ou concausal - culpa do empregador
- dano/indenização:
Intimado(s)/Citado(s):
- COSPLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA
- LUCIANO GOMES DA SILVA
O Reclamante afirma ser portador "hérnia inguino-escrotal indireta
incipiente a esquerda", em decorrências das atividades
desenvolvidas para a reclamada, pois trabalhava, diariamente, em
atividades que lhe exigiam esforço físico e carregamento de peso.
PODER JUDICIÁRIO
A par disso, pleiteia a condenação da reclamada em danos
JUSTIÇA DO TRABALHO
materiais e morais.
RTOrd - 0010295-93.2015.5.18.0083
AUTOR: LUCIANO GOMES DA SILVA
A reclamada, em apertada síntese, nega o nexo causal entre a
doença e o trabalho, a culpa e os danos.
PROCESSO: 0010295-93.2015.5.18.0003
AUTOR: LUCIANO GOMES DA SILVA
Determinada a realização de perícia médica, a "expert" nomeada
RÉU(RÉ): COSPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
concluiu que, atualmente, o autor não se encontra incapacitado para
EMBALAGENS LTDA
o trabalho e que a doença que lhe acometeu não tem nexo causal
ou concausal com o trabalho executado para a reclamada, "in
SENTENÇA
verbis":
1- RELATÓRIO
"Discussão do Caso;
1= Hérnia Inguinal = é a protrusão (saliência) de uma porção do
LUCIANO GOMES DA SILVA deduz em Juízo pretensões em
organismo que se exterioriza através de um ponto fraco natural ou
desfavor de COSPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
adquirido.
EMBALAGENS LTDA. Encontram-se as partes qualificadas nos
A hérnia consiste em uma saída anormal das vísceras do abdome,
autos.
ou apenas do saco peritoneal, através dos músculos da parede
abdominal.
A parte autora busca a condenação da outra parte ao cumprimento
É resultante de uma incapacidade destes músculos em manter o
das obrigações que relaciona na inicial. Atribui valor à causa.
conteúdo visceral da cavidade abdominal em seus locais usuais.
[...]
A reclamada apresentou defesa e juntou documentos.
A história natural mais comum do surgimento destas Hérnias é uma
ruptura gradativa das camadas da parede, sem sintomas, no
A parte autora manifestou-se sobre a defesa e documentos.
decorrer de alguns anos, quando um dia o paciente percebe o
abaulamento em posição ortostática. Entretanto, podem ocorrer
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96035