TRT18 23/01/2017 - Pág. 16110 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2153/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017
RECLAMADO(A)
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
RECLAMADO(A)
Advogado
BARSIL CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
LACORDAIRE GUIMARAES DE
OLIVEIRA(OAB: 8.269-GO)
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR(OAB: 142.452-SP)
GOLD SANTORINI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR(OAB: 142.452-SP)
Nos termos do despacho de fl. 595 dos autos em epígrafe, fica a
parte reclamante intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, trazer
aos autos sua CTPS para as anotações estabelecidas no julgado.
Obs.: O inteiro teor também encontra-se disponível nos autos e no
site www.trt18.jus.br.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001541-76.2015.5.18.0241
RECLAMANTE
TANIA MARIA COSTA SILVA
Advogado
ALBERTO CARLOS COSTA(OAB:
32.755-DF)
RECLAMADO(A)
GOLD SANTORINI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
Advogado
JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR(OAB: 142.452-SP)
RECLAMADO(A)
PDG REALTY S/A
EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES
Advogado
JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR(OAB: 142.452-SP)
RECLAMADO(A)
BARSIL CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA
Advogado
LACORDAIRE GUIMARAES DE
OLIVEIRA(OAB: 8.269-GO)
Fica a parte reclamada intimada do despacho de fl. 564 dos autos
em epígrafe, abaixo transcrito: ''Ante o trânsito em julgado do
acórdão que deu parcial provimento ao recurso ordinário, intime-se
a terceira Reclamada para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a
efetivação dos depósitos do FGTS referente aos meses de
d e z e m b r o /
2 0 1 2 ,
maio/junho/julho/agosto/setembro/outubro/novembro/dezembro/201
3 e janeiro/2014, bem como a multa rescisória de 40%, sob pena de
multa no importe de 30%, bem como para fornecer as guias para
saque do FGTS + 40%, sob pena de pagamento de indenização
substitutiva. Em caso de descumprimento de qualquer obrigação de
fazer acima determinada, convolar-se-á ela em indenização
substitutiva dos efetivos prejuízos suportados pela obreira, a ser
apurada em regular liquidação do julgado. A terceira Reclamada
deverá, ainda, no prazo de 5 dais, juntar aos autos cartões de ponto
legíveis, a fim de possibilitar a apuração do quantum debeatur, sob
pena de, em caso de inércia, entender como não gozado o
intervalo.''
Obs.: O inteiro teor também encontra-se disponível nos autos e no
site www.trt18.jus.br.
Notificação
Processo Nº RTSum-0001553-90.2015.5.18.0241
RECLAMANTE
MARY LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA
Advogado
ANGELICA DE MORAES
GODINHO(OAB: 46.961-DF)
RECLAMADO(A)
HEBERTH LUIS DE FREITAS. T.
OLIVEIRA - ME
Advogado
.(OAB: -)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 103427
16110
Fica o exequente intimado para ciência acerca da certidão de fl.
112, bem como para que, no prazo de 10 dias, forneça meios claros
e objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de
suspensão do seu curso por 30 dias, nos termos do art. 40 da LEF,
o que já fica determinado em caso de omissão, conforme Despacho
de fl. 113.
Notificação
Processo Nº RTSum-0001554-75.2015.5.18.0241
RECLAMANTE
ANTONIO CARLOS BERNARDO
Advogado
JOSEVALDO DOS SANTOS
SILVA(OAB: 17.916-GO)
RECLAMADO(A)
FRANCISCO ARAUJO MAGALHAES
Advogado
TOMAZ CANDIDO DA SILVA(OAB:
36.156-DF)
Nos termos do despacho de fl. 115 dos autos em epígrafe, fica a
parte reclamante intimada para ciência acerca das certidões de fls.
112 e 114, bem como para que, no prazo de 10 dias, forneça meios
claros e objetivos para prosseguimento da execução, sob pena de
suspensão do seu curso por 30 dias, nos termos do art. 40 da LEF,
o que já fica determinado em caso de omissão.
Obs.: O inteiro teor também encontra-se disponível nos autos e no
site www.trt18.jus.br.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001590-59.2011.5.18.0241
RECLAMANTE
ÉRICA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado
ROGÉRIO ALVES DE OLIVEIRA(OAB:
34.720-DF)
RECLAMADO(A)
CASA BAHIA COMERCIAL LTDA
Advogado
LETICIA ALMEIDA GRISOLI(OAB:
116.514-RJ)
Fica a parte reclamada intimadas do despacho de fl. 488 dos autos
em epígrafe, abaixo transcrito: ''Considerando o ofício nº 083/2016
recebido do Banco do Brasil, no qual informa a inexistência de saldo
na conta judicial 1300118638228 (fls. 485/486), bem como o extrato
da Caixa Econômica Federal (fl. 487), no qual consta a inexistência
de conta ativa vinculada a estes autos, intime-se a reclamada para,
no prazo de 5 dias, manifestar-se nos autos. Ressalta-se, ainda,
que o comprovante de pagamento de fls. 378 e 401 refere-se a
parte estranha a presente lide, vinculada a processo da 4ª Vara do
Trabalho de Sorocaba, conforme já explanado no despacho de fl.
413. Decorrido o prazo in albis, e considerando a inexistência de
saldo remanescente, retornem os autos ao arquivo definitivo
(certidão, fl. 470). Valparaíso de Goiás, data da assinatura
eletrônica. JEOVANA CUNHA DE FARIA Juíza do Trabalho.''
Obs.: O inteiro teor também encontra-se disponível nos autos e no
site www.trt18.jus.br.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0001602-34.2015.5.18.0241
RECLAMANTE
ERLANE DAS CHAGAS SILVA
Advogado
DEIVID BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 37.286-DF)
RECLAMADO(A)
COOTRAAP - AL/GO (COOPERATIVA
DOS TRANSPORTES PUBLICOS
ALTERNATIVOS DE PASSAGEIROS)
Advogado
.(OAB: -)
Ficam as partes intimadas do despacho de fl. 102 dos autos em
epígrafe, abaixo transcrito: ''Homologo o acordo celebrado entre a
Reclamante e a Reclamada, no valor líquido de R$ 6.000,00, cuja
forma, tempo de pagamento e multa por inadimplemento encontram
-se descritos às fls. 100/101, para que surta seus legais e jurídicos
efeitos. Assinalo, por relevante, que, na fase de execução, é vedada