TRT18 06/02/2018 - Pág. 524 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2410/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018
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que trabalhavam na obra; (...) que o corredor do prédio possui luz
perícia judicial e todos os andares estavam fechados com tapume;
natural".
que depois que retirou o corpo do local a Reclamada colocou todos
o tapume daquele andar no local; (...) que o tapume só é retirado
1ª TESTEMUNHA TRAZIDA PELA SEGUNDA RECLAMADA:
depois que a estrutura do elevador é instalada e quem faz esse
Marcos Ferreira da Costa Marques:
trabalho é a construtora; que os empregados utilizam cinto de
segurança para retirar o tapume; que é necessária usar força para
"no dia do acidente, antes do ocorrido, o depoente fez vistoria no
retirar os tapumes; que uma pessoa é capaz de retirar; (...)
local para a montagem do elevador; que todos os andares estavam
Reclamada segue os padrões de segurança contidos nas normas e
fechados com tapume; que não acompanhou as investigações; que
cobra das empreiteiras para que seja liberado o pagamento; que o
havia iluminação de lâmpadas permanentes nos corredores do
falecido pintou o hall do 1º ao 20º andar e tinha noção total de onde
prédio; que não havia sensor de presença nos corredores; que não
era o vão do elevador; que além da iluminação natural provida dos
tem lembrança de ver pintores no local no dia da vistoria; que o
apartamentos havia lâmpadas no corredor; que não havia sensor de
tapume é de madeirite com uma trava do tipo mão francesa e é
presença; que as lâmpadas sempre ficam ligadas durante o
encaixado pelo pessoal da obra no vão todo do elevador; que a
expediente e são desligadas pelo empregado que opera a
empresa Atlas não retornou ao local da obra pelo fato de ter
betoneira; que no dia seguinte ao do acidente a lâmpada
ocorrido o acidente; que o depoente foi acompanhado pelo
permanecia acesa; que ninguém na obra é autorizado a mexer no
engenheiro da obra em todos os andares e constataram que havia
tapume sem orientação; que há iluminação por lâmpadas nas
tapumes em todos; que se o tapume não se desloca se algum
escadas; (...) que a escada fica do lado oposto ao do elevador; que
empregado encostar nele por engano; que para retirar o tapume é
no dia do acidente havia uma tela de proteção no fosso do elevador,
necessário erguê-lo para destravá-lo, retirando da mão francesa;
em todos os andares, de acordo com a NR 18; que não havia tela
que esse tapume fica somente nos fossos dos elevadores; que as
de proteção no poço no qual o trabalhador caiu pois a tela de
escadas estavam com livre acesso e ainda não havia esquadrias
proteção foi substituída pelo tapume".
nas janelas; que o local estava iluminado por lâmpada permanente
e por iluinação natural; (...) que uma pessoa consegue tirar o
Em proêmio destaco que não vislumbro nos depoimentos das
tapume de proteção; que o tapume pesa em torno de 25 Kg; que
testemunhas qualquer indício que leve a crer que tenham tido
somente os empregados da Atlas podem retirar o tapume e quando
intenção de favorecer ou prejudicar algumas das partes. Os
vão fazê-lo utilizam cinto de segurança, linha de vida, óculos, luvas
depoimentos são coerentes e eventuais pequenas divergências são
e capacete; que há sarrafo tanto na parte de dentro como de fora;
compreensíveis diante da falibilidade humana. Considero-os
que o procedimento da empresa Atlas é o mesmo para todas as
válidos.
empresas; que o vão da escada fica do lado oposto ao do elevador".
Sopesando o que consta nos dois laudos periciais e os depoimentos
2ª TESTEMUNHA TRAZIDA PELA RECLAMADA: Pedro Henrique
das testemunhas, pode-se constatar que o falecido estava
Peixoto Dafico:
trabalhando no terceiro andar do prédio realizando serviço de
pintura em um dos apartamentos.
"os tapumes são retirados por um carpinteiro que trabalha para a
construtora; que havia tapumes em todos os andares; que no dia da
Todos os vãos dos elevadores foram fechados com tapume, que
perícia havia tapume no local; que o depoente estava em casa em
tinham um vergalhão segurando. Pela manhã do dia do acidente foi
um sábado e ligaram avisando que havia uma pessoa acidentada
feita vistoria na obra e todos os vãos estavam fechados. Quando o
na obra; que quando o depoente chegou, o tapume estava
corpo do falecido foi encontrado, o tapume do terceiro andar estava
entreaberto cerca de 50 a 60 cm, e o corpo do falecido estava no
entre-aberto.
fosso do elevador; que acompanhou a vistoria feita em torno das
10h, no dia do acidente, e havia tapume em todos os andares do
Entre o momento em que foi feita a vistoria no prédio e o momento
prédio e todos estavam lacrados; que o depoente não conhecia o
da queda do empregado, alguém retirou o tapume do lugar. Não
falecido, mas foi encontrado cigarro de maconha junto ao corpo;
houve testemunhas oculares no momento do acidente. O perito
que antes do início das investigações não houve comentários na
judicial afirma que um "terceiro" retirou esse tapume tornando o
obra quanto ao uso de drogas pelo falecido; que participou da
ambiente inseguro. Mas quem seria esse terceiro? Não foi
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