TRT18 20/06/2018 - Pág. 182 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2500/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018
182
RÉ : SADA TRANSPORTE CENTRO-OESTE LTDA
ADVOGADO : DIEGO RODRIGUES DO AMARAL SANTOS
DANIEL VIANA JUNIOR
RÉ : TRANSZERO TRANSPORTADORA DE VEÍCULOS LTDA
RELATOR
ADVOGADA : TATIANA GUASTELLA FERRAIOLLI
RÉ : CATALÃO EMPRESA DE SEGURO LTDA
Acórdão
Processo Nº AR-0010411-23.2016.5.18.0000
Relator
DANIEL VIANA JUNIOR
AUTOR
JOSE ROBERTO XAVIER
ADVOGADO
JHONATA WILHIAN RIBEIRO
MENDES(OAB: 38721/GO)
RÉU
SADA TRANSPORTE CENTROOESTE LTDA
ADVOGADO
DIEGO RODRIGUES DO AMARAL
SANTOS(OAB: 222140/SP)
RÉU
CATALÃO EMPRESA DE SEGURO
LTDA
RÉU
TRANSZERO TRANSPORTADORA
DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO
TATIANA GUASTELLA
FERRAIOLLI(OAB: 320204/SP)
RÉU
JOSE JESUS GARCIA SANTANA
ADVOGADO
JOSE JESUS GARCIA
SANTANA(OAB: 12982/GO)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU : JOSE JESUS GARCIA SANTANA
ADVOGADO : JOSE JESUS GARCIA SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ROBERTO XAVIER
PODER JUDICIÁRIO
EMENTA
JUSTIÇA DO TRABALHO
AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE.
PROCESSO TRT - AR-0010411-23.2016.5.18.0000
SUPOSTA FRAUDE. ÔNUS DO AUTOR. Ao autor incumbe o ônus
de comprovar que não participou da audiência na qual restou
RELATOR : DESEMBARGADOR DANIEL VIANA JÚNIOR
homologado acordo sobre os seus direitos, postulados em
reclamação trabalhista. Assim, inexistentes elementos suficientes a
AUTOR : JOSÉ ROBERTO XAVIER
infirmar o registro da sua presença no ato da homologação, impõese a improcedência do corte rescisório.
ADVOGADO : JHONATA WILHIAN RIBEIRO MENDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120498