TRT18 25/10/2018 - Pág. 610 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2589/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018
610
RELATOR : DESEMBARGADOR GENTIL PIO DE OLIVEIRA
(Sessão de julgamento de 23.10.2018)
EMBARGANTE : MECBRUN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO : VITOR CARLOS DE OLIVEIRA ROCHA
EMBARGADO : SIDNEY SILVA SANTOS (ADESIVO)
ADVOGADO : DIOGO ALMEIDA DE SOUZA
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
EMBARGADA : PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO
MINERAL S.A
Desembargador Relator
ADVOGADO : RUBENS NAGORNNI NETO
ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 1ª TURMA
Acórdão
Processo Nº ROPS-0011643-15.2017.5.18.0201
Relator
GENTIL PIO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
MECBRUN-INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
VITOR CARLOS DE OLIVEIRA
ROCHA(OAB: 144850/MG)
RECORRENTE
SIDNEY SILVA SANTOS
ADVOGADO
LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA
BASTOS(OAB: 36725/GO)
ADVOGADO
DIOGO ALMEIDA DE SOUZA(OAB:
27807/GO)
RECORRIDO
SIDNEY SILVA SANTOS
ADVOGADO
LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA
BASTOS(OAB: 36725/GO)
ADVOGADO
DIOGO ALMEIDA DE SOUZA(OAB:
27807/GO)
RECORRIDO
PILAR DE GOIAS
DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A
ADVOGADO
MARCO ANTONIO CORREA
FERREIRA(OAB: 1445-A/MG)
RECORRIDO
MECBRUN-INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA
ADVOGADO
VITOR CARLOS DE OLIVEIRA
ROCHA(OAB: 144850/MG)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- SIDNEY SILVA SANTOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. MULTA. Os
PODER JUDICIÁRIO
embargos de declaração que não atendem os requisitos básicos,
JUSTIÇA DO TRABALHO
previstos nos artigos 1.022 do CPC de 2015 e 897-A da CLT, não
podem ser acolhidos. Configurado o intento procrastinatório, deve
ser aplicada à embargante a cominação pecuniária estipulada no
parágrafo 2º do artigo 1.026 do CPC/2015.
PROCESSO TRT - EDROPS-0011643-15.2017.5.18.0201
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