TRT18 09/01/2019 - Pág. 231 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2638/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
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AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
PATRICIA BARROS RAMOS
LOURENCO - ME
EMANUEL JOSE PEREIRA(OAB:
37572/GO)
CONDOMINIO PRIME APART
SERVICE
KATIA CRISTINA CARREIRO DE
TEVES(OAB: 131907/SP)
VALERIA GUILHERMINA DA SILVA
VIANA 93731680106
RESIDENCIAL GRAND. AMAZONIA
CONDOMINIO TERRA MUNDI
JARDIM AMERICA
RESIDENCIAL USHUAIA
ALCIONE VALDENILDA DOS
SANTOS
ALEXANDRE GUIMARÃES
ANDRADE(OAB: 30594/GO)
231
5. RESIDENCIAL USHUAIA
6. CONDOMÍNIO TERRA MUNDI JARDIM AMÉRICA
7. CP CONSULTORIA E REPRESENTACÕES DE HOTÉIS LTDA.
8. IRASU EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - ME
9. BENKEY HOTELS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA.
10. SPOTLIGHT HOTELS & ADMINISTRAÇÃO LTDA.
11. BT AIRPORT HOTÉIS LTDA.
12. BT VERBO DIVINO HOTÉIS LTDA.
13. BT ANÁLIA FRANCO HOTÉIS LTDA.
14. BT BAURU HOTÉIS LTDA.
15. BT LONDRINA HOTÉIS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
16. BT FARIA LIMA HOTÉIS LTDA.
- ALCIONE VALDENILDA DOS SANTOS
- BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A.
- BT AIRPORT HOTEIS LTDA.
- BT ANALIA FRANCO HOTEIS LTDA
- BT BAURU HOTEIS LTDA
- BT FARIA LIMA HOTEIS LTDA
- BT FLORIANOPOLIS HOTEIS LTDA.
- BT JOINVILLE HOTEIS LTDA.
- BT LONDRINA HOTEIS LTDA
- BT MORUMBI HOTEIS LTDA
- BT PAULISTA HOTEIS LTDA
- BT SANTO ANDRE HOTEIS LTDA
- BT VERBO DIVINO HOTEIS LTDA
- CONDOMINIO PRIME APART SERVICE
- CP CONSULTORIA E REPRESENTACOES DE HOTEIS LTDA
- PATRICIA BARROS RAMOS LOURENCO - ME
- SPOTLIGHT HOTELS & ADMINISTRACAO LTDA.
17. BT PAULISTA HOTÉIS LTDA.
18. BT SANTO ANDRÉ HOTÉIS LTDA.
19. BT MORUMBI HOTÉIS LTDA.
20. BT JOINVILLE HOTÉIS LTDA.
21. BT FLORIANÓPOLIS HOTÉIS LTDA.
Advogado(a)(s): 1. EMANUEL JOSÉ PEREIRA (GO - 37572)
2. KÁTIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES (SP - 131907)
7. KÁTIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES (SP - 131907)
10. KÁTIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES (SP - 131907)
11. KÁTIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES (SP - 131907)
12. KÁTIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES (SP - 131907)
13. KÁTIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES (SP - 131907)
14. KÁTIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES (SP - 131907)
15. KÁTIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES (SP - 131907)
16. KÁTIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES (SP - 131907)
PODER JUDICIÁRIO
17. KÁTIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES (SP - 131907)
JUSTIÇA DO TRABALHO
18. KÁTIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES (SP - 131907)
Fundamentação
19. KÁTIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES (SP - 131907)
20. KÁTIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES (SP - 131907)
RECURSO DE REVISTA
Lei 13.467/2017
Recorrente(s): 1. BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL
S.A.
Advogado(a)(s): 1. KÁTIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES (SP 131907)
Recorrido(a)(s): 1. ALCIONE VALDENILDA DOS SANTOS
Advogado(a)(s): 1. ALEXANDRE GUIMARÃES ANDRADE (GO 30594)
Interessado(a)(s): 1. PATRÍCIA BARROS RAMOS LOURENÇO ME
2. CONDOMÍNIO PRIME APART SERVICE
3. RESIDENCIAL GRAND. AMAZÔNIA
4. VALÉRIA GUILHERMINA DA SILVA VIANA 93731680106
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128727
21. KÁTIA CRISTINA CARREIRO DE TEVES (SP - 131907)
Diante do que estabelece o artigo 896, § 2º, da CLT, somente pode
ser analisada, no caso, a arguição de afronta direta e literal de
norma da Constituição Federal. Desse modo, não serão
mencionadas nem examinadas as alegações que não se
enquadrarem nesse dispositivo legal.
PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS
Tempestivo o recurso (publicação em 16/11/2018 - fl. 793; recurso
apresentado em 28/11/2018 - fl. 795).
Regular a representação processual (fls. 129 e 266/267).
Garantido o Juízo (fl. 678).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO,
SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / COISA JULGADA.